Juiz da 10ª Vara Cível indeferiu, nesta sexta-feira, 29/06, pedido feito pelo vereador Mauro Pinheiro (Rede), em ação judicial contra o Simpa, pela imediata retirada dos outdoors da campanha “Estes são os vereadores que atacam a cidade e o serviço público”. O juiz entendeu não haver mensagem ofensiva no material publicitário. Além disso, o […]
O desembargador relator, Eduardo Uhlein, do Tribunal de Justiça do RS, negou o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) encaminhado pelo prefeito Nelson Marchezan Junior, para considerar inconstitucional o artigo 31, inciso XIII, da Lei Orgânica de Porto Alegre, que estabelece o regime de 30 horas na jornada de trabalho dos servidores municipais. Ao […]
No último dia 25, representantes da direção do Simpa estiveram na Promotoria de Justiça Especializada em Combate aos Crimes Licitatórios do Ministério Público do RS prestando esclarecimentos para inquérito resultante de denúncia apresentada pelo Sindicato relativa ao papel desempenhado pela Guarda Municipal em Porto Alegre, que está em desacordo com sua função estabelecida em lei. […]
A ação judicial realizada pelo Simpa, em dezembro de 2016, contra o decreto municipal que instituiu o pagamento do crédito de férias aos servidores no 5º dia útil do mês (06/01/2017), foi vitoriosa para a categoria! A medida arbitrária do Decreto nº 19.597/2016, publicado no DOPA, foi um dos primeiros ataques da gestão Marchezan aos […]
A direção do Simpa recebeu, ontem (26/06), uma denuncia de que, nesta terça-feira (27/6), o Pronto Atendimento Bom Jesus (PABJ) seria visitado por uma comitiva integrada por representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e dirigentes do Complexo Hospitalar Santa Casa, com intuito de oferecer a gestão do serviço de saúde do posto àquela instituição. […]
O Fórum em Defesa da Cidade reuniu-se, na noite de ontem (26/6), no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – Simpa, para tratar da resistência contra os ataques do governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) aos servidores e aos serviços públicos da cidade. Para reter o desmonte das políticas públicas, as entidades definiram disputar a comunicação […]
Principais instrumentos de ataque de Marchezan à categoria municipária, os projetos de lei que mudam a carreira e retiram direitos do funcionalismo têm votação prevista para somente depois do recesso. Com a manutenção da tramitação em regime de urgência dos 16 projetos do Executivo, no dia 13 de junho tais projetos trancaram a pauta da […]
OPINIÃO – ZERO HORA – 26/06/2018 – Página 21 – VEJA O IMPRESSO AQUI Por Jeferson Miola, funcionário municipal Na eleição, o candidato Marchezan Jr. (PSDB) prometia o nirvana. Uma vez eleito, abriu conflito com vários segmentos sociais e adotou o discurso do caos para ambientar os projetos de ataque ao funcionalismo e de […]
Neste domingo (24/6), Simpa e Atempa foram até o Aeroporto Salgado Filho de Porto Alegre receber os alunos da equipe de robótica da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Heitor Villa Lobos, da Vila Mapa. Mesmo sem o financiamento da Smed para a viagem, o grupo lutou e conseguiu representar o Brasil no campeonato mundial […]
Colegas, A Comissão Eleitoral convida a todos os servidores da SMS a participarem das eleições da nova gestão da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST), gestão 2018-2020, que ocorrerá em julho de 2018. A Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST) é uma comissão paritária, composta por servidores escolhidos através […]
Nesta segunda-feira, 25 de junho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou parcialmente procedente os termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Simpa contra a Lei Complementar 832/2018, de autoria do governo Marchezan, que, a pretexto de combater o que considera vandalismo, impõe restrições à liberdade de manifestação em vias […]
Por Leonardo Kauer (*) Nesta segunda-feira, nosso Tribunal de Justiça julgará ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), face à Lei Complementar 832/2018, a qual, a pretexto de evitar/reprimir atos de vandalismo, veio atacar violentamente o que há de mais valioso em um Estado que se pretenda democrático […]
A conjuntura pós-golpe e a educação em tempos de resistência foram temas do II Seminário de Educação Popular, realizado neste sábado, 23 de junho, no auditório da Uergs. Promovido pelas escolas municipais Saint Hilaire, São Pedro, Heitor Villa Lobos e Afonso Guerreiro Lima, da Lomba do Pinheiro, o evento reuniu educadores e teve o apoio […]
A direção do Simpa informa à categoria municipária que, junto com a assessoria jurídica do Sindicato, está analisando a legalidade e constitucionalidade do Decreto nº 20.017/2018, assinado pelo prefeito, no último dia 20. Com o Decreto, Marchezan Jr. (PSDB) pretende retirar o direito de greve dos trabalhadores do serviço público municipal, criando punições e descontos […]
O Simpa colocou nas ruas, há poucos dias, uma campanha denunciando os vereadores que têm agido contra os serviços públicos e os direitos dos municipários. Com o slogan “Vereadores aliados de Marchezan que destroem a cidade e atacam os serviços públicos e os municipários”, as peças publicitárias buscam esclarecer a população e a categoria sobre […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) afirma que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), manteve o ataque ao Regime Especial de Trabalho dos servidores públicos com a Emenda n°1 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo, PLCE 08/2018, apresentada no dia 11 de junho à Câmara de Vereadores e anunciada, […]
O colegiado de líderes da Câmara Municipal de Vereadores decidiu, em reunião na manhã desta quarta-feira (20/6), manter a prioridade de votação dos projetos de lei relativos à arrecadação do município, que versam sobre o ISS, CADIN, Fundos Municipais, reconhecimento da dívida, PPPs e IPTU. Não há previsão de votação dos PLs que destroem a […]
A assembleia da categoria municipária realizada nesta segunda-feira, 18, na Casa do Gaúcho decidiu pela suspensão da greve a partir das 7h da manhã desta terça-feira, 19, e pela retomada do estado de greve. Também ficou definido que poderá haver nova assembleia na quarta-feira, dia 20, às 18h, caso a Câmara decida, neste mesmo dia, […]
Em reunião na noite desta quinta-feira, 14, o comando de greve da categoria municipária decidiu manter as atividades marcadas para segunda e terça-feira (18 e 19/06), conforme deliberação da assembleia de 12/06. Além disso, foi definida a realização de assembleia na segunda-feira, 18/06, às 18h, na Casa do Gaúcho para avaliação do primeiro dia de […]
Na tarde desta quinta-feira, 14/06, o Simpa e o Dieese apresentaram, aos vereadores de Porto Alegre, estudo que põe em xeque o discurso do prefeito Marchezan segundo o qual as finanças públicas passam por profunda crise, argumento que tem sido usado para parcelar salários e forçar a aprovação de projetos de lei que atacam a […]