Reunião Simpa, Atempa e Smed. Fotos: Silvia Fernandes
Diretores das duas entidades representativas dos trabalhadores em educação da rede municipal da Capital, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), estiveram em reunião com o titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Adriano Naves de Brito, na manhã dessa quinta-feira (04/10). Em função do desrespeito e intransigência da gestão quanto à convocação imediata das trabalhadoras em Educação, liberadas para atuarem na Atempa como representação da categoria, haverá ação judicial do Simpa para reverter tal abuso. Ainda na reunião, as entidades solicitaram a abertura de uma mesa de negociação sobre o calendário escolar.
No final da semana passada, através de ofício da Smed, a direção da Atempa foi comunicada que o período destinado ao trabalho na organização da entidade estava cancelado, estabelecendo a apresentação dos mesmos, já na segunda-feira, na escola. Mesmo lotados com 40h nas escolas onde atuam, os diretores da Atempa foram relotados para cumprir as 20h que estavam destinadas à representação do associativismo em escolas diferentes e, em alguns casos, no mesmo turno, gerando impossibilidade de cumprir a imposição.
A posição intransigente do secretário foi questionada pelo diretor geral do Simpa, Alberto Terres, que enfatizou a importância da resolução dos problemas administrativos e funcionais pelo diálogo e respeito aos parâmetros da política que orienta o serviço público. “É importante um processo aberto de negociação para se chegar a uma resolução que evite a judicialização”, afirmou Terres.
A diretora geral do Simpa, Luciane Pereira, lembrou ao secretário que os integrantes da direção da Atempa são representantes sindicais. “Estão amparados por lei contra alterações de trabalho que inviabilizem a representação que exercem, é muito ruim que seja necessário levar essa discussão para outra esfera de poder para que seja respeitada.”
As diretoras da Atempa contestaram a decisão do secretário de retirar o período de representação dos trabalhadores e ainda proceder a relocação em escolas diferentes, argumentando que a decisão não segue somente a necessidade de RH. “As escolas onde atuamos e estávamos lotados com carga horária de 40 horas, apresentam necessidade de professores também”, afirmou Sinthia Santos Mayer. Fabiane Pavani, diretora da Atempa, salientou que o secretário deveria rever a política utilizada com os trabalhadores. “É necessário fazer essa avaliação porque está ligada ao adoecimento de professores e funcionários.”
A equipe da Smed reconheceu o erro da falta de envio do anexo com as designações, mas o secretário Adriano Brito não abriu a possibilidade de rever a decisão de retirada do período de representação, nem fazer alterações nos novos locais designados para o cumprimento da carga horária.
PAUTAS
Além do documento que reivindica a revogação das designações “ex-ofício” dos dirigentes da Associação, a direção da Atempa também formalizou a entrega ao secretário do dossiê elaborado pela entidade sobre a necessidade de recursos humanos na rede municipal e um ofício que reivindica a formação de mesa de negociação para construir as diretrizes da reorganização do calendário escolar.
FIM DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
Os dirigentes também criticaram a retirada de professores vinculados à extinta Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer. A medida causou impacto nas comunidades usuárias dos equipamentos de esporte e lazer. Professores e aposentados ligados aos centros defenderam a manutenção das atividades.
