Seminário denuncia descaso de Marchezan com o esporte

 

 

Para lembrar o primeiro ano da extinção da Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer (SME) – que completaria 25 anos em 5 de outubro – e os prejuízos causados especialmente à população idosa pela falta de uma política de estímulo às práticas esportivas, foi realizado, na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 25/10, o seminário “Um ano sem SME – Como estamos e para onde vamos”.

 

Em apoio ao serviço público, o Simpa participou do evento, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos ao Esporte, à Recreação e ao Lazer da Câmara e pelo Centro de Desenvolvimento de Pesquisa em Políticas de Esporte e de Lazer da Rede Cedes do RS.

 

A mesa de abertura contou com a participação de Fernando Jaime González, diretor técnico do Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano do Brasil, intitulado “Movimento é Vida! Atividades Físicas e Esportivas para todas as Pessoas”, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Ele abordou a questão do esporte como direito humano e como instrumento para a melhoria da qualidade de vida, destacando como a desigualdade interfere na prática esportiva.

 

O relatório indica que “aos poucos, o Estado foi instado a reconhecer que o lazer e as práticas de AFEs [atividades físicas e esportivas] são direitos das pessoas. Cada vez mais, o tempo livre de trabalho e as atividades possíveis nesse tempo são tomados como indicadores de bem-estar e mesmo como uma questão de justiça social, sendo as férias remuneradas e folgas semanais consideradas um direito básico. Isso acaba se refletindo na incorporação desse direito não só no âmbito das políticas públicas, mas também nas próprias leis maiores das nações, ou seja, nas Constituições”. A Constituição brasileira, no que diz respeito ao tema, estabelece, em seu artigo 217, que “É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um”.

 

Ao finalizar sua apresentação, González destacou que “nenhuma política, programa ou projeto é neutro em relação aos problemas da equidade” e que “dadas as desigualdades existentes e a importância da sustentabilidade para o desenvolvimento, a equidade deve ser considerada de maneira explícita desde o começo em toda ação orientada ao desenvolvimento humano”.

 

Porto Alegre na contramão

 

Apesar de o esporte ser tratado, em muitos países desenvolvidos e cidades brasileiras, como instrumento de desenvolvimento humano e social, em Porto Alegre a área é cada vez mais sucateada. Entre os mais recentes ataques perpetrados pela gestão Marchezan está a retirada de professores que atuam nas praças e ginásios da cidade para suprir a falta de profissionais nas escolas. A medida, no entanto, é inócua uma vez que a rede carece de professores de outras disciplinas – como português, matemática, geografia –, vagas que não podem ser supridas por profissionais de educação física. Ou seja, ao invés de realizar concursos públicos para responder a estas demandas, o prefeito retira os professores vinculados à extinta SME e impede a realização das aulas que promovem saúde pública há anos na cidade.

 

 

A vereadora Sofia Cavedon, que preside a Frente, abriu os trabalhos da primeira mesa criticando o descaso da atual gestão com a área do esporte, bem como a posição de vereadores que ajudaram a concretizar o projeto de desmonte do prefeito. Ao mesmo tempo, parabenizou a mobilização da comunidade contra os ataques de Marchezan.

 

 

Um dos palestrantes, o professor Luís Felipe Silveira, representante do Centro de Desenvolvimento de Pesquisas em Políticas Públicas de Esporte e Lazer da Rede Cedes-RS, destacou que a “nova” forma de gestão “se sobrepõe ao direito social ao esporte e ao lazer”.

 

Para demonstrar o descaso com a área, Silveira apresentou a regressão nos investimentos em esporte nos últimos anos. A média anual, desde 2006, foi de 0,36% do Orçamento do município, sendo aquele ano o que atingiu o melhor patamar: 0,48%. Com o fim da SME e a incorporação de parte de suas atividades à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte – que congrega as funções das extintas secretarias da Acessibilidade e Inclusão Social, dos Direitos Humanos, de Esportes Recreação e Lazer, do Trabalho e Emprego e da Juventude – os investimentos caíram para 0,32% em 2017 e 0,08% neste ano, até o momento (lembrando que falta pouco mais de dois meses para o fim do ano).

 

Silveira também apontou a redução no número de professores na área da educação física. Em setembro deste ano, somando os da extinta SME e os cedidos da Smed e Fasc, eram 83; a projeção é que com as novas regras impostas pelo prefeito e com as futuras aposentadorias, este número caia para 34 em março de 2019. O pico de profissionais da área se deu no ano de 2008, quando havia 124 professores. Silveira ainda destacou que a atual gestão opera pela “noção de desinvestimento”, que já chegou a 75% na área.

 

 

Para Jonas Tarcísio Reis, professor e diretor-geral do Simpa, “ao deixar os idosos – que correspondem a 15% da população de Porto Alegre – sem atividades físicas, Marchezan os expõe a diversos riscos de saúde: a OMS já apontou que a inatividade física é o quarto maior fator de risco para a mortalidade no mundo”. Ele também criticou o uso de 34 milhões em publicidade, enquanto faltam recursos para o esporte e o lazer, entre outras áreas. “Um homem só não pode ser capaz de derrubar a cidadania de Porto Alegre. Tenho orgulho dos idosos e dos professores e professoras da cidade por enfrentar os ataques de Marchezan”, finalizou Jonas.

 

Mais notícias

Simpa propõe solução em rede para enfrentar violência nas escolas

Foto: Mariana Pires / Simpa Na…

Pais buscam saídas para fim das vagas na escola Pica-Pau Amarelo

Na contramão da necessidade de se investir mais em educação…

Municipárias aposentadas denunciam problemas da cidade na 64ª Feira do Livro

Nesta terça-feira, 13 de novembro, o Núcleo de Aposentados do…