O Simpa tomou conhecimento de que, em comunicação recente, o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, informou o protocolo do Projeto de Lei 020/19, que pretende alterar o processo de escolha das direções das escolas, atacando a Lei de Gestão Democrática. Percebe-se, com isso, a indisfarçável intenção por parte do titular da […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) orgulha-se da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, composta por 50 EMEFs, 43 EMEIs, duas EMEBs, duas EMEMs e quatro escolas de Educação Especial. Ao todo, são 99 escolas formadas por professores e professoras, monitores e monitoras, funcionários e funcionárias que privilegiam o aprender permanente no […]
Na noite de ontem (09/10), a direção do Simpa participou da festa de comemoração dos 30 anos do Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores Paulo Freire (CMET), que contou com muita animação dos alunos e educadores. Teve música, poesia, apresentação de shows e muita dança! Apesar dos ataques do prefeito Marchezan ao ensino público […]
Após a realização de assembleia da Atempa com servidores da educação na noite de 08/10, o Sindicato divulga orientações para a instalação de comissão eleitoral para a eleição direta de diretores e vices, em conformidade com a Lei 7365/93 que segue em vigência. Também disponibiliza a lei e decretos que respaldam as etapas do processo. […]
Convocados pela Atempa, com o apoio do Simpa, os trabalhadores em educação da rede de escolas municipais de Porto Alegre participaram de assembleia na noite dessa terça-feira (08/10) para discutir sobre o Projeto de Lei nº 20/2019, que altera as regras do processo de eleição de diretores e revoga a Lei nº 7.365/1993. Contrária ao […]
Como resultado da mais recente plenária do Cores Saúde, realizada no dia 3 de outubro, o Simpa publica a seguir uma série de perguntas levantadas pelos representantes do Conselho e suas respectivas respostas, elaboradas pelo Jurídico do Simpa, relativas às ações movidas pelo Sindicato e pela ASHPS contra o decreto 20.291/19, que regulamenta os plantões […]
O Simpa entrou hoje, 07 de outubro, com embargo de declaração relativo à recente decisão do TJ-RS que negou liminar anterior, revogando, assim, a suspensão do processo de terceirização dos pronto-atendimentos Bom Jesus e Lomba do Pinheiro, de maneira que Prefeitura pôde retomar o processo de chamamento público para a escolha da instituição gestora dos […]
A municipária aposentada Márcia Gil recebeu 3,6 mil votos na eleição para representante do Conselho Tutelar, realizada nesse domingo (06/10), sendo a mais votada conselheira tutelar de Porto Alegre. Ela se elege pela região do centro e compromete-se na defesa intransigente dos direitos das crianças e dos adolescentes. O pleito superou a previsão de participação […]
Os ministérios públicos Federal, de Contas, Estadual e do Trabalho emitiram ontem, 03/10, uma notificação recomendatória para que seja cumprido, por parte da Prefeitura, o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), datado de 2007. O documento lista itens da Constituição e da legislação vigente para reafirmar que a transferência da gestão de serviço […]
A direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) acompanhou a reunião de diretores convocada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), na manhã desta sexta-feira (04/10), para apresentar os pontos do Projeto de Lei do Executivo, que altera o processo de eleição de diretores nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. […]
O Simpa recebeu, e está acompanhando com seu setor jurídico, nova denúncia de assédio moral na administração Marchezan, desta vez no Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Segundo relato de servidores da pasta, uma série de ações tomadas pela chefia da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo (Sasc) do Demhab, que assumiu em fevereiro deste ano, […]
Nos dias 14, 15 e 16 de outubro, ocorre o 2º turno da Eleição do Simpa para definir a direção do triênio 2019-2022. Podem votar todos os municipários e as municipárias associados ao Simpa, nas urnas fixas ou volantes mais próximas ao seu local de trabalho. A Comissão Eleitoral convida os trabalhadores e trabalhadoras […]
A manipulação da verdade tem sido expediente recorrente da gestão Marchezan e de sua base de apoio na Câmara. O episódio do Imesf é mais um exemplo. Desde que o STF emitiu decisão considerando o Instituto inconstitucional por sua natureza privada, o governo e vereadores aliados têm procurado inverter o ônus dos acontecimentos, jogando nas […]
No próximo domingo, 6/10, o Brasil elegerá seus representantes para o Conselho Tutelar nas urnas, com votação das 8h às 17h, em diferentes municípios. Os conselheiros e conselheiras mais votados terão o compromisso de defender e zelar pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assegurando seu cumprimento e combatendo as violações de direitos, pelos próximos […]
Reunião realizada hoje, 01/10, na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE), na Câmara de Vereadores, debateu a respeito das eleições para as direções das escolas municipais. Simpa, Atempa e representantes das escolas estiveram presentes. Até agora, a SMED não publicou chamamento ou edital sobre as eleições e não compareceu às reuniões da […]
Por Alberto Terres, diretor-geral do Simpa O futuro da saúde passa pela defesa da vida e da dignidade de todos, tarefa cada vez mais complexa na atual conjuntura, marcada por uma concepção ideológica atrasada que ignora direitos e trata o Estado como um estorvo. Esse tipo de visão neoliberal e antipopular, que mira […]
Terminou na madrugada desse domingo (29/9) a contagem dos votos da categoria municipária da Capital na eleição que definirá a gestão do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) para o triênio 2019-2022. As duas chapas mais votadas concorrem em segundo turno, previsto para os dias 14, 15 e 16 de outubro. Chapa 01: […]
Em decisão liminar publicada nesta sexta-feira, 27 de setembro, a 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou que a Prefeitura não pode descontar os dias não trabalhados de servidores em razão de participação na greve ocorrida entre os dias 31 de julho e 9 de setembro de 2018. A determinação é uma […]
Sindicato definirá com trabalhadores a mobilização contra o repasse do SUS às empresas privadas O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) acompanhou, na tarde de ontem (26/9), o julgamento do recurso liminar que suspendeu o chamamento público para terceirização do Pronto Atendimento Bom Jesus e Lomba do Pinheiro. Desconsiderando a legislação do Sistema […]
Neste sábado, dia 28 de Setembro, Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização Do Aborto, a Frente Pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul estará realizando o festival “É PELA VIDA DAS MULHERES”, com uma programação que inclui feira, cultura, oficinas de bordado, performances, música, rodas de conversas e diversas apresentações artísticas, […]