O Simpa esteve presente na audiência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (COSMAM), na manhã desta terça-feira (11/02), que debateu a precarização do atendimento da saúde na capital e o projeto de terceirização em andamento nas unidades básicas de saúde (UBSs). O Secretário Municipal de Saúde Adjunto apresentou o novo “Programa Saúde na Hora”, que está substituindo, de forma unilateral e arbitrária, a estratégia de Saúde da Família e recebeu severas críticas das entidades e população presente.
Segundo as entidades, a nova forma de financiamento da atenção primária, chamada de terceirização, ainda deixa muito a desejar em relação ao atendimento. Por exemplo, em mais de dez UBSs visitadas não se encontram médicos. O diretor geral do Simpa, João Ezequiel, lembrou que a terceirização já aconteceu nos Pronto-Atendimentos Bom Jesus e Lomba do Pinheiro e a empresa que está responsável pela gestão possui centenas de processos judiciais por desvio do dinheiro público. O diretor pediu que a COSMAM fiscalize estes processos de terceirização com maior transparência.
Segundo o coordenador do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Gilmar Campos, o projeto Saúde na Hora nem foi apresentado ao Conselho, que é o legítimo órgão de fiscalização das políticas de saúde na capital. Recentemente, Simpa, CMS e as entidades em defesa da saúde foram proibidas de realizar a fiscalização nas unidades básicas de saúde, sendo expulsas pela ROMU a pedido do governo.
“O governo municipal nega a transparência e impede os órgãos de fiscalização”, mencionou JulioAppel, pelo Sindisaúde-RS. Para representante da ASHPS o projeto de terceirização apresentado pelo secretário adjunto de Saúde é uma ficção, pois, na realidade, ele não está funcionando em nenhum lugar.
João Ezequiel lembrou que nas primeiras tentativas de visita às UBSs já terceirizadas, a equipe nova não sabia qual era o procedimento a adotar em diversas situações. “Tem diretrizes para atender na Atenção Básica e as equipes que estavam lá não foram capacitadas”, afirmou o diretor geral do Simpa.
PERSEGUIÇÕES
O diretor do Simpa também mencionou os funcionários que estão sofrendo perseguições a partir desta nova política, tanto os trabalhadores do Imesf, ameaçados de demissãopelo governo, quanto os municipários da saúde, que estão sendo perseguidos e coagidos para que troquem de unidade básica onde atuam.
Durante a audiência, o secretário adjunto demonstrou desprezo pelos servidores públicos ao afirmar: “como vamos cobrar alguma coisa de um profissional que está estável?”, deixando todos os presentes indignados.
ENCAMINHAMENTO
Ao final do debate, os vereadores e vereadoras integrantes da Cosmam decidiram iniciar uma série de visitas aos locais de trabalho, junto com as entidades em defesa da saúde, e solicitaram que todas as denúncias de perseguição ou precarização sejam entregues formalmente à comissão.
Estiveram presentes na audiência Simpa, Sindisaúde-RS, CMS, ASHPS, OAB, Ministério Público, Simers, Cremers, entre outros sindicatos e associações.
Veja abaixo vídeo com o diretor João Ezequiel sobre as questões abordadas na reunião da Cosmam:
