O Simpa, o Cores Saúde, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e o Fórum em Defesa do SUS, com o apoio de comunidades e servidores públicos, estão unidos para denunciar o avanço da política de terceirização da rede municipal de saúde de Porto Alegre. Com a campanha “Saúde Não É Mercadoria!”, as entidades estão agindo em diversas ações, manifestações de rua, plenárias, publicações nas redes sociais e medidas no âmbito jurídico para barrar o processo de terceirização em curso, que resultará na entrega de 114 unidades municipais de saúde de um total de 132 para a gestão de grupos como Santa Casa de Misericórdia, Divina Providência e Vila Nova. Ao final, apenas cinco UBSs (3,7% do total) permanecerão sob administração do Município.
Leia também:
Simpa e movimento unificado realizam ações de luta contra as terceirizações na saúde
Ato na UBS IAPI defende a saúde pública com presença da comunidade, parlamentares e entidades
Protesto na Secretaria da Saúde exige fim das terceirizações
Reunião com secretário de Saúde | Foto: Mariana Mattos
O movimento de luta unificado conquistou a participação das entidades em reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde, nas UBSs, a fim de pressionar o governo contra essa política, levantando questões como a redução das equipes; a reformulação que resultará na retirada de médicos especialistas dos postos da saúde e de profissionais experientes da enfermagem; a descontinuidade dos atendimentos e a maior possibilidade de ocorrerem casos de corrupção e desvios do dinheiro público, situações cada vez mais comuns nas parcerias público-privadas (PPPs).
Leia também:
Simpa e Cores Saúde visitam as UBSs para desmentir a Secretaria Municipal de Saúde
Petição contra terceirização na Saúde | Foto: Priscila Lobregatte
No dia 21 de junho, o Simpa protocolou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) um pedido de habilitação junto a ação de execução de termo de ajustamento de conduta, promovida pelo Ministério Público do RS, na qual as terceirizações na saúde são questionadas, chamando a atenção para o avanço dos contratos ou convênios na capital. O pedido aponta que o governo Melo está extrapolando o caráter complementar da terceirização no SUS, tornando-a uma norma.
Leia também:
Simpa protocola petição contra terceirizações na saúde
Reunião UBS Santa Marta | Foto: arquivo pessoal
As entidades também questionam o desrespeito com que os/as servidores/as lotados nas UBSs e Farmácias Distritais têm sido tratados durante o processo de remanejamento dos locais de trabalho. As arbitrariedades e irregularidades, bem como os casos de assédio moral adotados pela SMS, estão sendo questionadas pelo Simpa na Justiça. O Sindicato requer suspensão do processo seletivo como um todo ou até que se tenha um novo edital, com publicização e transparência, de todos os critérios escolhidos. Aos trabalhadores/as remanejados da Saúde, o Simpa disponibiliza orientação jurídica individual presencial, pelo telefone (51) 32282325 ou celular/whatsapp (51) 982477354.
Leia também:
Simpa recorre na Justiça à suspensão do processo de remanejos da Saúde
Simpa recorre de decisão da Justiça que negou liminar sobre os remanejamentos na saúde
Simpa busca, na Justiça, suspensão do novo processo de remanejos de servidores das unidades de saúde
MANIFESTO DE PORTO ALEGRE EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES
O movimento de luta unificado construiu um manifesto com abaixo-assinado contra as terceirizações na saúde e em defesa do SUS 100% público e estatal, com a participação de usuários e trabalhadores. Assinam o documento Simpa, Cores Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Fórum em Defesa do SUS, CUT, ASERGHC, COTESF.
Faça parte deste movimento, encaminhe a adesão da sua entidade pelo e-mail conselhodesaudepoa@gmail.com
ACESSE OS CARDS DA CAMPANHA E DIVULGUE NAS REDES SOCIAIS:
LEIA A CARTA ABERTA CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES NA SAÚDE:
Carta Aberta População A4 COR Compressed
#TerceirizaçãoNão
#SaúdeNãoÉMercadoria
#SimpaSindicato
