A direção do Simpa participou do lançamento do Protocolo de Prevenção à Violência em Escolas (Previne), durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde dessa terça-feira (27/8). O objetivo do documento, que será encaminhado aos poderes Executivo municipal e estadual, é evitar novas […]
Na tarde desta segunda-feira (26/8), a direção do Simpa reuniu-se com representantes da Prefeitura para avaliar a aplicação do Decreto 20.291, que dispõe sobre o regime de plantão de 12h x 36h na Saúde, Dmae, Guarda Municipal e Fasc. Participaram da reunião diretores do Simpa, um representante do Dmae, duas procuradoras da Procuradoria-Geral do Município […]
Simpa convoca toda a categoria municipária para assembleia geral no dia 05 de setembro, a partir das 17h, na sede do Sindicato (R. João Alfredo, 61, Cidade Baixa). Os trabalhadores e as trabalhadoras irão debater coletivamente a proposta de acordo extrajudicial apresentada pelo governo municipal para reaver juros e correção monetária com o parcelamento dos […]
Conforme previsto no estatuto da entidade, o processo para eleição da gestão 2019-2022 do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) teve início oficial hoje, com a publicação do edital de abertura das eleições na edição dessa segunda-feira (26/8) do jornal Correio do Povo (página 18). – As chapas devem ser inscritas no período de […]
A reunião do Conselho de Representantes (Cores) do Simpa, realizada na noite de ontem (20/8), discutiu a proposta apresentada pelo governo municipal para efetivação de acordo extrajudicial no processo movido pelo Simpa para reaver juros e correção monetária com parcelamento dos salários dos servidores praticado pela Prefeitura nos anos de 2017 e 2018. Foi deliberado, […]
Duas reuniões ocorridas ontem e hoje, 15 e 16 de agosto, pautaram a questão do Decreto 20.291, que dispõe sobre o regime de plantão de 12h x 36h, na saúde. Na noite desta quinta-feira, 15, foi realizada reunião no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas com a presença de mais de 70 servidores, diretores e jurídico […]
Marchezan enviou à Câmara de Vereadores, em regime de urgência, o Projeto de Lei 007/19, que repassa ao Fundo Capitalizado a responsabilidade pelo pagamento de 1.029 pensões do Regime de Partição Simples. Isso é ressegregação das massas, pois está colocando as despesas de um regime dentro de outro. É uma irresponsabilidade do prefeito, que desvia […]
O governo publicou, na edição de ontem (13/8) do Diário Oficial de Porto Alegre, a Instrução Normativa 014/2019, que define o cumprimento de carga horária em regime de plantão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A instrução e o Decreto 20.291, de 10 de julho de 2019 estão sendo analisados pelo setor jurídico do […]
Com um público estimado em mais de 20 mil pessoas, o ato em repúdio à reforma da Previdência, ao governo Bolsonaro e aos cortes na educação, convocado pelos movimentos sociais e sindicais, tomou as ruas do centro de Porto Alegre na tarde e noite desta terça-feira, 13 de agosto. A categoria municipária e o […]
Em decisão datada de 07 de agosto de 2019, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul* decidiu manter a liminar que suspendeu o projeto do prefeito Marchezan Jr. (PSDB) de privatizar os Pronto Atendimentos da Bom Jesus e da Lomba do Pinheiro. A decisão, em segunda instância, reafirma a vitória da comunidade, dos […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) informa que tramitam na Justiça ações de sua autoria referentes a interesses econômicos da categoria municipária. Confira: Legalidade da Greve 2019 O processo número 70081402166, referente a declaração de legalidade do movimento paredista ocorrido entre os dias 26/02/19 e 01/03/2019 e 25/03/19 e 27/03/19, aguarda […]
Marcada pela luta em defesa do SUS em meio à conjuntura política mais adversa desde a redemocratização, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) reuniu mais de cinco mil pessoas em Brasília entre os dias 4 e 7 de agosto. Com 144 delegados, o Rio Grande do Sul levou representantes da sociedade, do controle social […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), na luta em defesa das políticas e do patrimônio público a serviço da população, convida a categoria municipária para integrar o “Cortejo em Defesa do Patrimônio Público e do Direito à Cidade”. Será realizado dia 10 de agosto, a partir das 10h, saindo da Ocupação Baronesa […]
A APMPA – Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, como representante dos procuradores municipais da Capital, considerando a repercussão pública da exoneração da ex-Procuradora-Geral, a quem manifestamos nosso respeito e consideração profissional no período em que esteve à frente da Casa, vem dizer o que segue: A saída da Procuradora-Geral foi por […]
O Simpa assinou, na manhã dessa quarta-feira, dia 07 de agosto, o Termo de Cooperação “Combate ao Assédio Moral contra Professores”, junto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE). A cerimônia foi realizada no auditório da Adufrgs Sindical e contou com a presença de 14 entidades comprometidas em proteger […]
O Simpa teve acesso à nota técnica, emitida pela Comissão Permanente de Inquérito da Procuradoria Geral do Município, cujos apontamentos desmoralizam o processo interno da gestão Marchezan relativos à ocupação do Paço Municipal, em 07 de agosto de 2018. A nota lista diversas inadequações no rito, relativas à legislação vigente. Dentre os apontamentos está […]
O Simpa é contra o Projeto de Lei (PLCE) 007/2019, do prefeito Marchezan, que transfere ao fundo de capitalização do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa) a responsabilidade de cobrir as despesas com pensões do regime de partição simples, que são de responsabilidade do caixa da Prefeitura. Nesta semana, o Conselho de Administração do […]
A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no dia 26 de julho, a Instrução Normativa 12/2019, que em tese visa regulamentar “as visitas institucionais ou técnicas dos Conselhos de Fiscalização Profissional, Sindicatos e do Conselho Municipal de Saúde nas unidades de saúde”. A verdade, porém, é que a medida tem o objetivo claro de constranger e […]
O Simpa obteve vitória na Justiça do Trabalho e o desconto em folha foi retomado para a cobrança da mensalidade dos associados ao Sindicato. O desconto passou a valer na folha do mês de julho e estamos acompanhando diariamente para verificar se o procedimento foi retomado corretamente. Solicitamos que os associados que observarem alguma irregularidade […]
O Simpa reproduz, abaixo, artigo assinado pela diretoria executiva da Astec, sobre o mais novo ataque de Marchezan à Previdência dos servidores públicos municipais, contido no Projeto de Lei 07/19. Entenda os riscos da mais recente investida de Nelson Marchezan Júnior na gestão do Previmpa. Depois de aumentar em 3% a alíquota de contribuição, […]