A Prefeitura de Porto Alegre anunciou recentemente processo seletivo interno para nove enfermeiros (as) e 21 técnicos (as) de enfermagem voltado exclusivamente para estatutários lotados no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) para serem transferidos para o Hospital de Pronto Socorro (HPS).
O que num primeiro momento pode parecer positivo para o HPS é, na verdade, mais um passo na escalada do processo de terceirização do HMIPV para o São Lucas da PUC, conforme parceria firmada entre o município e a instituição. Ao esvaziar o HMIPV, a gestão abre caminho para que mais vagas sejam ocupadas por funcionários da entidade parceira.
Além disso, o hospital precisa de seus servidores — haja visto que tem sido comum a falta de profissionais fornecidos pelas terceirizadas no próprio HMIPV e no PACS, por exemplo. O Simpa está ciente da falta de servidores no HPS e na rede municipal como um todo e defende, há muito tempo, que haja concurso público para suprir essas defasagens.
Neste sentido, o Simpa orienta os servidores e servidoras do HMIPV a não participarem do processo seletivo, ajudando assim a fortalecer o hospital e a resistência contra a ocupação dos espaços públicos por parcerias com o setor privado, processo que tem precarizado as condições de atendimento e trabalho e resultado numa série de prejuízos à população e ao erário.
Ação contra transferências
Cabe destacar ainda que o Simpa entrou com ação na Justiça no dia 02/10, com pedido de liminar, contra medida da Secretaria Municipal de Saúde que busca executar transferências arbitrárias de servidores das Unidades Básicas de Saúde. No pedido de liminar, o Simpa espera que a Justiça determine que o município se abstenha de remover ou transferir os servidores públicos municipais lotados nas unidades de saúde de Porto Alegre, até a posse dos candidatos eleitos no pleito eleitoral de 2020, nos termos do artigo 73, V, da Lei 9.504/97.
Tags:
HMIPV,
HPS,
Saúde,
Terceirização
