O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) informa, com grande tristeza, o falecimento do colega militante da Saúde, José Paulo Monteiro, o Paulinho. Trabalhador da antiga Fugast, era um amigo e irmão das lutas. Infelizmente, Paulinho não sobreviveu a dois AVCs e a uma semana em coma. Como de sua vontade, a família doou […]
Com a proposta de um Previmpa autônomo do governo e com capacidade para lutar pela Previdência dos municipários e municipárias, os novos titulares e suplentes do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Previmpa, Gestão 2020-2021, tomaram posse, na última quinta-feira (23/1). Amanhã (28/1), será eleita a mesa diretora e estabelecido o calendário de reuniões […]
A propaganda lesiva e ilegal de Marchezan, com objetivo de divulgação pré-eleitoral, seguirá suspensa! Na tarde de ontem (20/1), o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) reafirmou a proibição da publicidade, mesmo após agravo apresentado pela Prefeitura Municipal questionando a Ação Popular do Simpa que teve pedido de liminar acatada pela Justiça. Mais uma vitória […]
A Plenária da Educação, realizada pelo Simpa na noite de ontem (20/01), reuniu trabalhadores em educação e a comunidade escolar. Na pauta, a posse das direções eleitas no processo eleitoral realizado em 21 de novembro do ano passado e o direito dos servidores da Educação às férias. POSSE DAS DIREÇÕES No primeiro ponto, após […]
Na última sexta-feira, dia 17 de janeiro, o Simpa entrou com uma Ação Popular no Tribunal de Justiça-RS contra o Município de Porto Alegre, visando suspensão, em caráter liminar, da dispensa de chamamento público e da contratação de quatro entidades terceirizadas para gerir unidades da Atenção Básica em Saúde e de Estratégia de Saúde da […]
De 21 a 25 de janeiro de 2020, Porto Alegre sedia o 2º Fórum Social das Resistências, com o tema “Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta”. Nesses dias, organizações e movimentos sociais estarão reunidos para debater e construir alternativas para um mundo mais justo, longe do Fascismo vigente. O evento cumpre importante papel […]
A Direção do Simpa convoca Plenária da Educação para esta segunda-feira, dia 20/01, às 18h30min, na sede do Sindicato (Rua João Alfredo, 61 – Cidade Baixa), para discutir a posse das direções eleitas e o direito às férias dos trabalhadores em educação. São chamados a participar colegas, integrantes dos conselhos escolares, direções das escolas, direções […]
O Simpa parabeniza os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da EMEF Carlos Pessoa de Brum, que foram selecionados para aderir ao PROEJA e estudar no Instituto Federal (IF), no curso Técnico em Comércio, no Campus Restinga, a partir do próximo ano letivo. Carlos Alberto da Silva Ribeiro, Luciana dos Santos Nascimento, […]
O Coletivo Quilombelas, de professoras negras e cotistas da EMEF Senador Alberto Pasqualini, na Restinga, dedicadas à formação e intervenção nos espaços e tempo da escola com assuntos relacionados à negritude, gênero e todas as pautas trazidas pela comunidade, está concorrendo à categoria Educação e Oportunidades dentro do “Prêmio Sim à igualdade Racial 2020”. Sairão […]
Após denúncia do Simpa ao Ministério Público de Contas do RS (MPC-RS) sobre a convocação em férias dos professores e professoras do município, sem possibilidade de remarcação e garantia dos 30 dias ininterruptos, o MPC-RS solicitou à Secretaria Municipal de Educação (Smed) esclarecimentos, com urgência, quanto à observância e cumprimento do direito constitucional. O […]
Para quem não lembra, no ano passado, a fachada da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monte Cristo, localizada na Vila Nova, Zona Sul, foi alvo de uma série de pichações violentas e misóginas que atacaram a comunidade escolar como um todo e deixaram os professores e professoras muito preocupados com a falta de […]
Na noite de ontem (08/1), foi realizada a primeira reunião do conselho setorial escolhido para compor o Conselho Geral do Simpa de 2019 a 2022. O processo que constituirá esta instância representativa foi inaugurado em dezembro último e se encerra no mês de março de 2020. A direção do Simpa esteve presente na reunião e […]
No ano passado, o Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire comemorou 30 anos de existência em Porto Alegre (RS), reafirmando toda a luta que os(as) educadores(as) e usuários(as) enfrentam para consolidar a instituição como ensino formal na sociedade. A diretora do CMET Paulo Freire, eleita em 2019, Rosane Salete Pereira, comemora […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) vem, por meio desta nota, afirmar que as férias são um direito constitucional e trabalhar durante este período é ilegal conforme Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, dispondo sobre férias e […]
Nenhum servidor(a) é obrigado(a) a submeter-se a avaliação de desempenho após o estágio probatório e, também, nenhuma avaliação será validada sem a presença e assinatura do servidor(a). Leia mais: O Simpa foi informado de que a direção geral de Enfermagem do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas insiste em aplicar avaliações de desempenho após estágio […]
Na tarde desta segunda-feira (06/01), o Simpa encaminhou um ofício ao secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, questionando as orientações do Ofício Circular Nº 001/2020, enviado pela SMED, e que convoca os professores e professoras a trabalharem no período de férias previamente marcadas. O chamamento deve-se em função de recesso arbitrário e ilegal […]
O Plantão do Judiciário Estadual acatou parcialmente o pedido de liminar na ação popular movida pela direção do Simpa para suspender a veiculação de peças de publicidade da Prefeitura de Porto Alegre, com características de propaganda eleitoral antecipada. A ação popular foi protocolada na manhã do dia 31 de dezembro pelos advogados do escritório Kauer, […]
A direção do Simpa ingressou, na manhã dessa terça-feira (31), com ação popular no Tribunal de Justiça do RS para suspender a propaganda irregular e enganosa de Marchezan. Após atrasar o 13º salário dos servidores, pagando juros ao banco e alegando que a Prefeitura não tem condições de honrar com direito dos trabalhadores, o prefeito […]
O Tribunal de Justiça do RS indeferiu o recurso interposto pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) contra a decisão liminar obtida pelo Simpa, e manteve a validade do calendário escolar 2019 aprovado pelas comunidades escolares. Na decisão publicada na tarde dessa segunda-feira (30/12), o desembargador Ricardo Pippi Schmidt, conclui que: “a decisão recorrida vigora desde […]
O Ministério Público de Contas do RS (MPC/RS) encaminhou, no final da noite de ontem (26/12), a Representação Nº 023/2019), para que o Tribunal de Contas RS (TCE/RS) instaure inspeção especial no âmbito do Executivo Municipal de Porto Alegre e determine medida cautelar para que o Secretário da Educação implemente, em até 24h, plano de […]