Com um público estimado em mais de 20 mil pessoas, o ato em repúdio à reforma da Previdência, ao governo Bolsonaro e aos cortes na educação, convocado pelos movimentos sociais e sindicais, tomou as ruas do centro de Porto Alegre na tarde e noite desta terça-feira, 13 de agosto. A categoria municipária e o […]
Em decisão datada de 07 de agosto de 2019, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul* decidiu manter a liminar que suspendeu o projeto do prefeito Marchezan Jr. (PSDB) de privatizar os Pronto Atendimentos da Bom Jesus e da Lomba do Pinheiro. A decisão, em segunda instância, reafirma a vitória da comunidade, dos […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) informa que tramitam na Justiça ações de sua autoria referentes a interesses econômicos da categoria municipária. Confira: Legalidade da Greve 2019 O processo número 70081402166, referente a declaração de legalidade do movimento paredista ocorrido entre os dias 26/02/19 e 01/03/2019 e 25/03/19 e 27/03/19, aguarda […]
Marcada pela luta em defesa do SUS em meio à conjuntura política mais adversa desde a redemocratização, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) reuniu mais de cinco mil pessoas em Brasília entre os dias 4 e 7 de agosto. Com 144 delegados, o Rio Grande do Sul levou representantes da sociedade, do controle social […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), na luta em defesa das políticas e do patrimônio público a serviço da população, convida a categoria municipária para integrar o “Cortejo em Defesa do Patrimônio Público e do Direito à Cidade”. Será realizado dia 10 de agosto, a partir das 10h, saindo da Ocupação Baronesa […]
A APMPA – Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, como representante dos procuradores municipais da Capital, considerando a repercussão pública da exoneração da ex-Procuradora-Geral, a quem manifestamos nosso respeito e consideração profissional no período em que esteve à frente da Casa, vem dizer o que segue: A saída da Procuradora-Geral foi por […]
O Simpa assinou, na manhã dessa quarta-feira, dia 07 de agosto, o Termo de Cooperação “Combate ao Assédio Moral contra Professores”, junto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE). A cerimônia foi realizada no auditório da Adufrgs Sindical e contou com a presença de 14 entidades comprometidas em proteger […]
O Simpa teve acesso à nota técnica, emitida pela Comissão Permanente de Inquérito da Procuradoria Geral do Município, cujos apontamentos desmoralizam o processo interno da gestão Marchezan relativos à ocupação do Paço Municipal, em 07 de agosto de 2018. A nota lista diversas inadequações no rito, relativas à legislação vigente. Dentre os apontamentos está […]
O Simpa é contra o Projeto de Lei (PLCE) 007/2019, do prefeito Marchezan, que transfere ao fundo de capitalização do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa) a responsabilidade de cobrir as despesas com pensões do regime de partição simples, que são de responsabilidade do caixa da Prefeitura. Nesta semana, o Conselho de Administração do […]
A Prefeitura de Porto Alegre publicou, no dia 26 de julho, a Instrução Normativa 12/2019, que em tese visa regulamentar “as visitas institucionais ou técnicas dos Conselhos de Fiscalização Profissional, Sindicatos e do Conselho Municipal de Saúde nas unidades de saúde”. A verdade, porém, é que a medida tem o objetivo claro de constranger e […]
O Simpa obteve vitória na Justiça do Trabalho e o desconto em folha foi retomado para a cobrança da mensalidade dos associados ao Sindicato. O desconto passou a valer na folha do mês de julho e estamos acompanhando diariamente para verificar se o procedimento foi retomado corretamente. Solicitamos que os associados que observarem alguma irregularidade […]
O Simpa reproduz, abaixo, artigo assinado pela diretoria executiva da Astec, sobre o mais novo ataque de Marchezan à Previdência dos servidores públicos municipais, contido no Projeto de Lei 07/19. Entenda os riscos da mais recente investida de Nelson Marchezan Júnior na gestão do Previmpa. Depois de aumentar em 3% a alíquota de contribuição, […]
O Simpa lamenta o falecimento do municipário e associado Paulo Cesar Caetano da Luz, do Dmae, ocorrido no último domingo, 28 de julho. A cerimônia de despedida aconteceu no início da tarde desta segunda-feira, 29, no Parque Jardim da Paz. O Sindicato homenageia o trabalhador por seu papel no cumprimento de suas funções no serviço […]
A arbitrariedade e o autoritarismo da gestão Marchezan voltaram a se manifestar contra os municipários de Porto Alegre e sua entidade representativa, o Simpa, alastrando-se para além do âmbito do serviço público, num processo marcado por irregularidades e absurdos. Há poucos dias, veio a público o resultado de um processo interno, da administração municipal, que […]
No dia 31 de julho, quarta-feira, será realizada, às 18h, no Simpa, reunião dos Conselhos de Representantes (Cores) da Saúde, Dmae, Guarda Municipal e Fasc. Em pauta, os encaminhamentos e ações do Sindicato com relação ao Decreto 20.291, de 10 de julho de 2019, que regulamenta o regime de plantão de 12 por 36 horas […]
No fim da última sexta-feira, 19 de julho, foi noticiado por veículos de comunicação – inclusive o site da Prefeitura de Porto Alegre – que sindicância interna poderia resultar no encaminhamento de 23 servidores à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instaurada para apurar a ocupação do Paço Municipal em 7 de agosto de 2018, uma […]
Ação popular com participação da direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) conquista liminar que suspende o projeto do prefeito Marchezan Jr. (PSDB), que pretendia privatizar os Pronto Atendimentos da Bom Jesus e da Lomba do Pinheiro. Conquista da mobilização da comunidade, do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e do Sindicato em […]
A categoria municipária obteve mais uma importante vitória frente aos ataques e às medidas arbitrárias do prefeito Marchezan. Em decisão datada desta quinta-feira, 18 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região determina que seja retomado, imediatamente, o desconto em folha das mensalidades dos sócios do Simpa. A medida restabelece o direito […]
O Sindicato do Municipários de Porto Alegre (Simpa) condena a ação higienista, anti-democrática e desumana da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que mandou demolir o prédio que abrigava a Ocupação Baronesa, na manhã de 18 de julho. O prédio abandonado há 10 anos, vinha sendo objeto de luta por famílias em situação de rua que […]
Foco de preocupação da categoria municipária, o Decreto 20.291, de 10 de julho de 2019 – que estabelece o regime de plantão de 12 por 36 horas –, será debatido em reunião dos Conselhos de Representantes (Cores) da Saúde, Dmae, Guarda Municipal e Fasc, setores diretamente atingidos pela medida. A decisão foi tomada ontem, 17/07, […]