SIMPA, ASHPS, AGMPA e ASSMS chamam todos os plantonistas da Prefeitura de Porto Alegre para a plenária unificada, que acontece nesta quarta-feira (7/10), às 14h, pelo aplicativo Zoom. O motivo é mobilizar os trabalhadores para impedir o fim das folgas remuneradas com a entrada em vigor do Decreto nº 20.291/2019, do prefeito Marchezan, que estabelece o plantão 12×36.
A normativa estava suspensa em virtude de liminares judiciais obtidas pelo Sindicato e pela ASHPS. No dia 24/09/20, o poder judiciário cassou as liminares e a garantia das folgas está esgotada no terreno jurídico, até que se julgue o mérito do processo, que pode demorar anos.
A direção do Simpa apresentou a proposta de luta pela derrubada do Decreto, com a pressão para que a Câmara de Vereadores tenha ação nesse sentido. A partir dessa articulação do Simpa e Associações, nesta terça-feira (6/10), um grupo de vereadores protocolou a minuta sustando o Decreto n. 20.291. A esperança é barrá-lo agora para construir, no próximo ano, um projeto junto com os plantonistas.
Em preparação para a Plenária Unificada, os plantonistas do Dmae e da Guarda reuniram-se, dia 5/10 e 6/10, respectivamente, pela plataforma online do Google Meets. Estiveram presentes, além das entidades, os vereadores Marcelo Sgarbossa (PT), Roberto Robaina (PSOL), Alex Fraga (PSOL) e representações dos vereadores Mauro Zacher (PDT) e José Freitas (REP).
A Plenária Unificada reunirá outros setores que também estão discutindo a mobilização contra a retirada das folgas remuneradas.
ACESSE MINUTA DOS VEREADORES, PROTOCOLADA NESTA TERÇA (6/10):
