Posicionamento do MPC foi publicado após audiência com Simpa, comissão de servidores e parlamentares. O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS) escreveu documento oficial (Promoção MPC 864/2020), na tarde de ontem (29/12), onde requer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) cautelar para prorrogação da consulta pública e não pagamento […]
Na segunda-feira (28), o Simpa, através dos diretores Alexandre Dias e Edson Zomar Oliveira, participou de reunião no Ministério Público de Contas (MPC), junto com sua assessoria jurídica, com uma comissão de funcionários do Dmae e com a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e o vereador eleito Jonas Reis (PT) para protocolar representação suspendendo o […]
Em cumprimento ao estabelecido no estatuto do Simpa, a documentação contábil do Sindicato referente ao período de 1º de abril até 30 de setembro de 2020 foi submetida para conhecimento e deliberação em assembleia geral ordinária, realizada de forma on-line, nessa segunda-feira (28/12). Após esclarecimentos da diretoria do Simpa e do contador, a prestação de […]
As direções do Simpa e da ASHPS estão ingressando em juízo, nesta segunda-feira (28/12), com pedido de liminar dentro do processo que já existe, para que voltem a ser aplicados os regimes de plantões anteriores ao Decreto 20.291 de Marchezan, uma vez que esse Decreto foi sustado pelo Decreto Legislativo n°426/20, publicado no DOPA em […]
Nesta quarta-feira (23/12), a direção do Simpa enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e às chefias do HPS, HMIPV e PACS, exigindo o imediato retorno ao modelo de escalas do regime de plantões da Prefeitura Municipal. Na segunda-feira, 21/12, a Câmara de Vereadores aprovou o Decreto Legislativo nº 426, que susta […]
A reunião geral do Conselho de Representantes Sindicais – CORES, ocorrida na noite de terça-feira (23/12), pela plataforma online Zoom Meetings, definiu a abertura do processo eleitoral de novos Cores, com proposta de eleição digital e calendário a partir de janeiro de 2021. Por conta da pandemia, as eleições, que deveriam ter ocorrido em […]
Foi promulgado ontem (21/12) e está em vigência, o Decreto Legislativo nº 426, que susta o Decreto nº 20.291, de 10 de julho de 2019 – que regulamenta a Lei Complementar nº 341, de 17 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o trabalho em regime de plantão de 12 horas x 36 horas na […]
Vídeo do diretor geral do Simpa, João Ezequiel, informando sobre a aprovação do PDL 007/2020. A Câmara de Vereadores aprovou hoje (21/12), em sessão on-line, o Projeto de Decreto Legislativo 007/20, apresentado pela bancada do PTB, que susta o Decreto nº 20.291, de 10 de julho de 2019 – que regulamenta a Lei Complementar […]
Com pesar que o Simpa informa o falecimento de Cauã Barbosa, filho do ex-assessor jurídico do Simpa, Claudio Barbosa. A direção do Simpa sente muito por esta perda e se solidariza ao grande companheiro Claudio, que esteve lado a lado da categoria municipária na retomada do sindicato pelas mãos dos trabalhadores! Força à família e […]
Conheça os projetos de lei que tramitam na Câmara e que atacam direitos da categoria municipária. >> PREVIDÊNCIA Clique aqui para saber sobre os projetos aprovados e em tramitação sobre a reforma da previdência municipária >> OUTROS PROJETOS Boletim Luta Municipária (dezembro de 2020) sobre os projetos que atingem a categoria municipária: […]
O Simpa e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) estiveram, nesta sexta-feira (18/12), em audiência on line com a promotora de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Marcia Rosana Cabral Bento, para debater sobre a grave situação da rede de Atenção Básica de Saúde em Porto Alegre, após as demissões dos […]
A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul respondeu, hoje (17/12), ao ofício que o Simpa enviou ontem com denúncias sobre a grave situação da atenção básica de saúde na capital. Na resposta, a Promotoria anexou a decisão do juiz Murilo Magalhães Castro que obriga o município a reabrir os […]
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO – PLE 28/20 (união estável/dependência): clique aqui para ler – Novo projeto encaminhado pelo Executivo à Câmara: clique aqui para ler PROJETOS APROVADOS E EM VIGÊNCIA: >> Emenda à Lei Orgânica nº 47 (PELO 02/20): publicado no Dopa em 30/08/21. Clique aqui para acessar página do Dopa >> Leia abaixo análise jurídica sobre […]
O Simpa encaminhou, nesta quarta-feira, 16/12, ofício à Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do qual denuncia e abre representação sobre a grave situação da rede de atenção básica em saúde de Porto Alegre. O documento explica que, após a demissão de cerca de 400 profissionais da […]
O Simpa informa, com pesar, o falecimento do colega da saúde Mauro Severo Vitória, do setor de Tomografia do Hospital de Pronto-socorro (HPS), ocorrido na manhã desta terça-feira, 15, em decorrência de um tumor do cérebro. Mauro era técnico em Radiologia e foi secretário da Diretoria da Associação dos Servidores do HPS (ASHPS) durante […]
O Cores Simpa se reuniu, na noite desta segunda-feira (14), para debater a atual conjuntura política, especialmente as perspectivas a partir da posse do novo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), a tramitação dos projetos de lei recém-apresentados por Marchezan e que novamente atacam direitos da categoria, a eleição do novo Cores e as […]
O Simpa deseja parabéns a todos os servidores e servidoras que fazem do Departamento Municipal de Água e Esgoto uma referência em Saneamento de qualidade no País! Continuaremos na luta por um DMAE público e para todos! O DMAE é de Porto Alegre, defenda-o público e não deixe voltar a época em que empresas privadas […]
Com o objetivo de debater as pautas de interesse da categoria municipária, da população de Porto Alegre e da nova gestão que assumirá o Paço Municipal em janeiro, o Simpa encaminhou ofício ao prefeito eleito Sebastião Melo. O documento, entregue no dia 04/12, coloca que “diante da nova administração do município, resultante do pleito […]
A campanha “O Brasil precisa do SUS”, organizada pela Frente pela Vida, será lançada na terça-feira (15/12) às 14h e tem entre as principais bandeiras a garantia de financiamento adequado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, as entidades que compõem a frente, entre elas o Conselho Nacional de Saúde (CNS), reivindicam a […]
O Cores Fasc repudia a decisão da presidenta da FASC, Vera Ponzio, de não liberar administrativamente o pagamento das/os trabalhadoras/es do CadÚnico após calote da empresa Lazari, parceirizada da FASC. Tendo em vista que há um fundo específico (chamado de retenção de crédito) da FASC, destinado à antiga empresa no valor de cerca de 400 […]