Leis e Documentos

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA MUNICIPÁRIA 2019 

ESTATUTO DO SERVIDOR – DECRETO 13620 – de 18 de janeiro de 2002

ESTATUTO DO SERVIDOR – DECRETO 14436 – de 09 de janeiro de 2004

ESTATUTO DO SERVIDOR – LEI COMPLEMENTAR 133 – de 31 de dezembro de 1985

ESTATUTO DO SERVIDOR – LEI COMPLEMENTAR 498 – de 19 de dezembro de 2003

ESTATUTO DO SERVIDOR – LEI COMPLEMENTAR 499 – de 22 de dezembro de 2003

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 768 (1º/10/2015) – FIM DO EFEITO CASCATA

LEI MUNICIPAL Nº 11.922 (23/09/2015) – FIM DO EFEITO CASCATA

PLCE 014/2015 – PL EFEITO CASCATA

PLCE 017/2015 – PL EFEITO CASCATA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

NAT – NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 

TABELA DE VENCIMENTOS

MUDANÇA NA CARREIRA APÓS APROVAÇÃO DO PLCE 002/2019

PAUTA DA DATA-BASE 2017 APROVADA NA ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 04/05/2017

APRESENTAÇÃO DO DIEESE NA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA, NO DIA 09/03/2017

EDITAL DAS PROGRESSÕES – DOPA – 30/06/2016 – PÁG 16 e 17 – BIÊNIO 29/12/2010 a 28/12/2012

NOTA DE REPÚDIO À DESVALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE PELA GESTÃO MUNICIPAL DE SANTA MARIA (RS) ME CONTRA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO

ATENÇÃO COLEGAS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

NOTA DE ESCLARECIMENTO A OFÍCIO ENVIADO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PROPOSTA DO GOVERNO – data-base 2016 (rejeitada na Assembleia Geral 25/05/2016)

RELATÓRIO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS – LANÇADO DIA 6 DE MAIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

DATA-BASE 2016 – PAUTA DE REIVINDICAÇÕES (aprovada na Assembleia Geral dos Municipários do dia 05/05/2016)

CONFIRA AS INFORMAÇÕES REPASSADAS NA ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 02/07/2015

Apresentação setor jurídico do Simpa

Apresentação Dalvin Oliveira

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2015

PROPOSTA PL DO SIMPA – correção do efeito cascata sem perdas

ESTATUTO DO SIMPA – alterado em 2014

PLANO DE CARREIRA – ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA – DECRETO 14158

PLANO DE CARREIRA – ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA – DECRETO 14252

PLANO DE CARREIRA – ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA – DECRETO 14502

PLANO DE CARREIRA – ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA – LEI 6309

PLANO DE CARREIRA – MAGISTÉRIO – DECRETO 14521

PLANO DE CARREIRA – MAGISTÉRIO – LEI 6151

PROPOSTA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – SAÚDE