A valorização da educação pública passa necessariamente pela correta aplicação dos recursos do Fundeb e pelo respeito aos direitos da nossa categoria. O repasse do Fundo garante que a verba destinada à manutenção do ensino seja revertida em investimento ao conjunto das e dos profissionais, assegurando o abono das sobras do Fundo conforme a legislação federal.
É fundamental diferenciar esse abono da GEDUC que impõe uma lógica de metas e indicadores padronizados, além de aplicar a punição para as faltas autorizadas pelo Estatuto dos Servidores (LC 133/85).
A GEDUC assediadora e a sobra de verba do FUNDEB que possibilita a bonificação não substituem nossa demanda por salários dignos e estruturados aos profissionais da educação. Por isso, reforçamos que nenhuma conquista da categoria municipária veio sem luta. A nossa data-base e as mobilizações históricas organizadas pelo SIMPA são as ferramentas centrais para barrar retrocessos, cobrar o pagamento correto dos pisos e exigir a valorização real de quem faz a escola acontecer todos os dias.
PAGAMENTO E REGRAS DO ABONO
O valor será quitado no presente ano, em sete parcelas.
Todos e todas as profissionais da SMED, da ativa, fazem jus ao abono, mesmo que afastados ou afastadas por motivo de saúde, doença em pessoa da família ou licença-gestante/puérpera. Havendo sobra de recursos do FUNDEB para o próximo ano, o governo fica autorizado a repetir o abono.
GRATIFICAÇÃO PARA COORDENAÇÃO DE TURNO
Também foi aprovada a criação da gratificação para a Coordenação de Turno, com efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2026.
O Simpa entende que a gratificação é justa e devida uma vez que estes colegas compõem a equipe diretiva.
SÓ A LUTA CONQUISTA
Gratificações, abonos e o próprio respeito aos direitos remuneratórios não caem do céu: eles são frutos diretos da mobilização incansável da nossa categoria nas lutas da data-base. Cada direito conquistado, cada centavo garantido no contracheque e cada avanço na valorização profissional nascem da nossa pressão coletiva, das assembleias e da força da nossa união nas ruas. Seguiremos firmes trabalhando para transformar o chão da escola, cada local de trabalho, num núcleo de conscientização sobre a importância dos serviços públicos e a indispensável valorização de servidores e servidoras.
Sigamos!
Tags:
#AposentadosSimpa,
#ConcursoJá,
#DireitosNaAposentadoria,
#DMAEpúblico,
#MunicipáriosAposentados,
#NãoÀPrivatizaçãoDoDMAE,
#NomeaçãoJá,
#SaúdeNãoÉMercadoria,
#SimpaAposentados,
#SimpaNaLuta,
#SimpaSindicato,
#TerceirizaçãoNão,
aposentadoria,
Assistência Social,
Cores Fasc,
coresdmae,
DMAE,
Educação,
Ensino,
escola,
FASC,
Frente em Defesa da Água e do DMAE público e estatal,
monitor,
monitora,
municipários,
poa,
Porto alegre,
Previdência,
previmpa,
Professor,
Professora,
saneamento,
Saúde,
serviçopúblico,
Servidores,
simpa,
sindicato,
smas
