O SIMPA buscou diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde para garantir a dispensa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) nesta sexta-feira, 5 de junho, acompanhando o tratamento concedido aos demais servidores da administração direta. No entanto, o pedido foi recusado pelo secretário municipal de Saúde, que justificou a decisão com base no caráter essencial dos serviços prestados pela área da saúde.
Durante as tratativas, o Sindicato apresentou alternativas que poderiam viabilizar a liberação dos agentes sem prejuízo ao atendimento da população, como a utilização de Banco de Horas ou a reorganização das equipes para garantir a manutenção dos serviços. Mesmo assim, a gestão manteve a negativa.
Para o SIMPA, a situação evidencia mais uma vez a desigualdade de tratamento enfrentada pelos ACSs e ACEs em relação aos demais municipários. Enquanto outras categorias podem usufruir de recessos e dispensas concedidos pela administração, os agentes seguem excluídos dessas medidas.
O Sindicato reforça que a superação desse problema passa pela construção de um Plano de Carreira específico para os agentes, que assegure a equiparação de direitos com aqueles garantidos pelo Estatuto dos Servidores Municipais. A valorização profissional, o reconhecimento das particularidades da função e a garantia de condições isonômicas de trabalho são pautas da categoria e seguem sendo defendidas pelo SIMPA.
Além disso, o tema integra as discussões do Grupo de Trabalho das pautas específicas dos agentes, espaço onde o Sindicato tem insistido na necessidade de avançar em direitos que já deveriam ser reconhecidos pela gestão municipal.
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