SIMPA COBRA DEBATE SOBRE AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO E DENUNCIA CONTRADIÇÃO DO GOVERNO MELO

30.09 - finanças

O SIMPA acompanhou a audiência pública realizada na manhã de terça-feira (29/9), na Câmara Municipal, sobre as metas fiscais da Prefeitura de Porto Alegre referentes ao segundo quadrimestre de 2026. Promovida pela CEFOR, a sessão contou com os vereadores Tiago Albrecht (NOVO), presidente da Comissão; Giovani Culau (PCdoB), vice-presidente; e Fernanda Barth (PL).

A secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini, se limitou a fazer uma apresentação técnica e contábil, sem aprofundar o debate sobre as escolhas políticas do governo na aplicação dos recursos públicos. Ela afirmou que, apesar do crescimento das receitas e despesas, a situação financeira não compromete a margem do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a sessão, Giovani Culau destacou que Porto Alegre está entre as capitais que menos investem proporcionalmente em saúde. Também cobrou informações sobre os recursos do Fundeb e possíveis perdas com a compra de vagas na rede privada de Educação Infantil; os projetos inscritos no Funrigs, voltados à reconstrução após as enchentes; a revisão da planta do IPTU.

Albrecht criticou a ausência de um simulador para comparar os valores atuais do IPTU com os previstos na nova proposta. Já Fernanda Barth acusou Melo de não recorrer à Justiça para cobrar repasses estaduais devidos ao SUS, pois é do mesmo partido do vice-governador Gabriel Souza (MDB).

Para o SIMPA, há uma contradição evidente na política do governo Melo: enquanto a secretária da Fazenda afirma que as contas do município estão sob controle e que a Prefeitura consegue honrar seus compromissos, o prefeito mantém a política de arrocho salarial e nega a reposição das perdas inflacionárias aos municipários e municipárias.

Na data-base deste ano, ofereceu reajuste zero às trabalhadoras e aos trabalhadores que sustentam os serviços públicos da cidade.

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