O Simpa e o CORES-Saúde realizam na segunda-feira (16 de novembro), uma Plenária online, às 19h30, para falar sobre a PEC 14/2021 (Emenda Constitucional nº 140/2026). O objetivo é explicar às/aos agentes de combate às endemias e às/aos agentes comunitários de saúde sobre a PEC. A assessoria jurídica do Simpa estará presente para prestar as explicações necessárias e tirar dúvidas.
A PEC 14/2021 foi aprovada e transformada na Emenda Constitucional nº 140, de 16 de outubro de 2026, estabelecendo o Sistema de Proteção Social e Valorização para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A luta da categoria em nível nacional para aprovação desta PEC foi fundamental, e lembramos que no âmbito municipal estamos com duas mesas de negociação abertas: o GT para a criação do Plano de Carreira, e o início do GT para a criação da Lei do IFA, ambos conquistados na mobilização dos agentes nas greve de 2025 e 2026.
É vital que a categoria continue firme e atuante junto com o SIMPA e CORES-Saúde.
Contamos com a sua participação!
SERVIÇO
- Plenária Online sobre a PEC 14/2021 (Emenda Constitucional nº 140/2026)
- Data: 16/11 – segunda-feira;
- Horário: 19h30
- Com a participação do Jurídico do Simpa
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