NOTA DO SIMPA – ORIENTAÇÕES SOBRE O DESCONGELA DA SAÚDE E SEGURANÇA

O SIMPA teve acesso aos contra-cheques junto com todos os trabalhadores e trabalhadoras no dia de hoje. As orientações que seguem se referem somente aos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde e Segurança.

Estamos avaliando com a assessoria jurídica os caminhos a seguir. Até o final da tarde o SIMPA vai se posicionar com um canal específico e as medidas que serão adotadas.

ORIENTAÇÃO IMEDIATA: Enviem suas dúvidas e questionamentos para a Loja dos Servidores. Qualquer ação do SIMPA vai precisar da resposta institucional individual, já que a carreira de cada servidor é única. É fundamental que todos façam esse registro.

O QUE JÁ CONSTATAMOS: O governo está pagando apenas o que deve a partir do Decreto Municipal 23.204/2025, de 30/06/2025, deixando em suspenso as obrigações referentes à Lei Federal 191/2022 que DESCONGELOU todos os nossos direitos funcionais desde o início do congelamento/pandemia em 28/05/2020. Ou seja, o governo *não está cumprindo a lei e o que nos deve.* O SIMPA vai acionar todos os caminhos necessários para as garantias dos nossos direitos.

Aguardem novo posicionamento ainda hoje.

CONTATOS DA LOJA DO SERVIDOR:
E-mail: lojadeatendimento@portoalegre.rs.gov.br
Telefone: 51 32891240 / siqueira campos 1300, sala 835

Direção SIMPA
27/05/2026

Tags: #AposentadosSimpa, #ConcursoJá, #DireitosNaAposentadoria, #DMAEpúblico, #MunicipáriosAposentados, #NãoÀPrivatizaçãoDoDMAE, #NomeaçãoJá, #SaúdeNãoÉMercadoria, #SimpaAposentados, #SimpaNaLuta, #SimpaSindicato, #TerceirizaçãoNão, aposentadoria, Assistência Social, Cores Fasc, coresdmae, DMAE, Educação, Ensino, escola, FASC, Frente em Defesa da Água e do DMAE público e estatal, monitor, monitora, municipários, poa, Porto alegre, Previdência, previmpa, Professor, Professora, saneamento, Saúde, serviçopúblico, Servidores, simpa, sindicato, smas