Com relação à manutenção do ensino de Filosofia na grade curricular da Rede Municipal de Ensino (RME) – decisão tomada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) após reunião entre a secretária Janaína Audino, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e uma comissão de representantes das direções escolares e oficialmente confirmada pela Prefeitura nesta sexta-feira (26) – o Simpa avalia que embora positivo, o recuo não significa o fim da luta. Ao contrário, exige vigilância e acompanhamento da comunidade escolar e entidades sindicais e de ensino no sentido de cobrar o real cumprimento da decisão.
É importante salientar que a permanência do ensino de Filosofia é resultado de uma grande mobilização protagonizada pelas professoras e professores, direções e comunidades escolares, Conselho Municipal de Educação e universidades, parlamentares, Simpa e Atempa, que promoveram diversas ações de resistência e denúncia, alertando sobre a importância da disciplina na qualidade do ensino público ofertado às crianças e jovens da capital.
A tentativa do governo de Sebastião Melo de retirar a disciplina de Filosofia e incluir, no seu lugar, o ensino religioso como conteúdo obrigatório no ensino fundamental é apenas um dos ataques e retirada de direitos que esta gestão promove. Em sua essência, a alteração curricular então proposta pela Smed reduzia e desqualificava a oferta de ensino e a própria rede, estimulando um tipo de educação que cerceia o direito dos estudantes a uma formação mais humana, crítica e cidadã, mostrando nitidamente que o atual governo não trabalha em benefício da população e que segue a cartilha de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro.
Além disso, cabe destacar que ao longo desta jornada de lutas, sempre que questionada sobre a forma como a decisão foi tomada, a secretária Janaína Audino argumentava que as mudanças curriculares estavam sendo feitas após amplo diálogo com as escolas e as comunidades, o que sempre foi contestado pelas mesmas. A necessidade de recuar na decisão, aliás, deixa patente que esse diálogo nunca aconteceu de verdade.
O Simpa reafirma que a RME não precisa (e não vai aceitar) de mudanças arbitrárias e autoritárias como estas. Precisa, sim, de manutenção e de estrutura material e tecnológica adequadas; de mais vagas e de mais profissionais, de formação continuada e da valorização dos trabalhadores que compõem a rede. E, num momento de grave crise social e sanitária, a rede precisa, principalmente, oferecer alimentação aos alunos, cujas famílias estão ainda mais vulneráveis, e implementar medidas que recuperem o aprendizado e combatam a evasão escolar a fim de mitigar os efeitos da pandemia no futuro destas gerações.
O Simpa faz parte desta luta desde o começo e estará sempre atuando em defesa da educação pública de qualidade e universal. E seguirá alerta e apoiando as trabalhadoras e trabalhadores da RME e as comunidades escolares contra quaisquer medidas que prejudiquem a educação pública e que ampliem ainda mais o enorme abismo entre o ensino público e o privado.
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