Para quem não lembra, no ano passado, a fachada da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monte Cristo, localizada na Vila Nova, Zona Sul, foi alvo de uma série de pichações violentas e misóginas que atacaram a comunidade escolar como um todo e deixaram os professores e professoras muito preocupados com a falta de […]
Na noite de ontem (08/1), foi realizada a primeira reunião do conselho setorial escolhido para compor o Conselho Geral do Simpa de 2019 a 2022. O processo que constituirá esta instância representativa foi inaugurado em dezembro último e se encerra no mês de março de 2020. A direção do Simpa esteve presente na reunião e […]
No ano passado, o Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire comemorou 30 anos de existência em Porto Alegre (RS), reafirmando toda a luta que os(as) educadores(as) e usuários(as) enfrentam para consolidar a instituição como ensino formal na sociedade. A diretora do CMET Paulo Freire, eleita em 2019, Rosane Salete Pereira, comemora […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) vem, por meio desta nota, afirmar que as férias são um direito constitucional e trabalhar durante este período é ilegal conforme Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, dispondo sobre férias e […]
Nenhum servidor(a) é obrigado(a) a submeter-se a avaliação de desempenho após o estágio probatório e, também, nenhuma avaliação será validada sem a presença e assinatura do servidor(a). Leia mais: O Simpa foi informado de que a direção geral de Enfermagem do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas insiste em aplicar avaliações de desempenho após estágio […]
Na tarde desta segunda-feira (06/01), o Simpa encaminhou um ofício ao secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, questionando as orientações do Ofício Circular Nº 001/2020, enviado pela SMED, e que convoca os professores e professoras a trabalharem no período de férias previamente marcadas. O chamamento deve-se em função de recesso arbitrário e ilegal […]
O Plantão do Judiciário Estadual acatou parcialmente o pedido de liminar na ação popular movida pela direção do Simpa para suspender a veiculação de peças de publicidade da Prefeitura de Porto Alegre, com características de propaganda eleitoral antecipada. A ação popular foi protocolada na manhã do dia 31 de dezembro pelos advogados do escritório Kauer, […]
A direção do Simpa ingressou, na manhã dessa terça-feira (31), com ação popular no Tribunal de Justiça do RS para suspender a propaganda irregular e enganosa de Marchezan. Após atrasar o 13º salário dos servidores, pagando juros ao banco e alegando que a Prefeitura não tem condições de honrar com direito dos trabalhadores, o prefeito […]
O Tribunal de Justiça do RS indeferiu o recurso interposto pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) contra a decisão liminar obtida pelo Simpa, e manteve a validade do calendário escolar 2019 aprovado pelas comunidades escolares. Na decisão publicada na tarde dessa segunda-feira (30/12), o desembargador Ricardo Pippi Schmidt, conclui que: “a decisão recorrida vigora desde […]
O Ministério Público de Contas do RS (MPC/RS) encaminhou, no final da noite de ontem (26/12), a Representação Nº 023/2019), para que o Tribunal de Contas RS (TCE/RS) instaure inspeção especial no âmbito do Executivo Municipal de Porto Alegre e determine medida cautelar para que o Secretário da Educação implemente, em até 24h, plano de […]
O Tribunal de Justiça do RS acatou pedido do Simpa, no final da tarde desta quinta-feira, 26/12, anulando o ofício da Smed que determinada recesso nas escolas municipais entre 23/12 e 03/01. “Defiro a tutela de urgência para determinar que a parte ré [Município de Porto Alegre] se abstenha de limitar a autonomia das unidades […]
A direção do Simpa está mobilizada junto com as escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) de Porto Alegre desde o final da tarde do dia 20 de dezembro, quando o secretário de Educação, Adriano Naves Brito, encaminhou ofício, impondo de forma repentina período de recesso escolar do dia 23/12 até 03/01. Acompanhe as […]
O Simpa apresentou à Justiça, no dia 23/12, um pedido de impugnação à dispensa de chamamento público feito pela Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde, para firmar termo de colaboração com organizações da sociedade civil, certificadas como entidades filantrópicas pelo Ministério da Saúde, para a execução de atividades de Atenção Primária. […]
O Simpa informa que a liminar que permitia aos servidores, ativos e aposentados, retirarem o empréstimo do 13º salário mesmo tendo pendências com a instituição financeira, foi derrubada após o Banrisul recorrer à Justiça. Com a nova decisão, os municipários que estiverem inadimplentes ou tiverem alguma pendência jurídica junto ao banco, só poderão retirar […]
Na noite desta segunda-feira, 23/12, foi realizada no Simpa reunião com representantes dos conselhos e direções escolares para tratar das ações contra a imposição, por parte da Smed, de recesso fora do calendário escolar, entre os dias 23/12 e 03/01, decisão comunicada via ofício no final da sexta-feira, 20/12. Mais de 35 escolas estiveram […]
Na manhã desta segunda-feira, 23/12, o Simpa se reuniu com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/RS), Geraldo Costa da Camino e, em seguida, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Estilac Xavier, juntamente com a deputada estadual Sofia Cavedon e representantes do Conselho Municipal de Educação, das direções escolares e […]
Na manhã deste sábado, 21/12, atendendo ao chamado do Simpa, representantes de mais de 50 escolas da rede municipal de ensino, dos conselhos escolares, equipes diretivas e direções eleitas, reuniram-se na sede do Simpa para tratar do ofício 19/2019, emitido no fim da tarde desta sexta-feira, 20/12, pela Secretaria Municipal de Educação, determinando recesso escolar […]
Por Silvana Conti, Professora Aposentada da RME. Diretora do Simpa (*) Senhor Adriano Naves: Sua atitude hoje (sexta-feira, dia 20), no final da tarde, enviando uma ordem às escolas, desrespeitando os calendários escolares, demonstra seu total desconhecimento da realidade da Rede Municipal de Educação. Quero lhe lembrar alguns pontos sobre sua atitude autoritária e irresponsável: […]
A Presidência da Câmara Municipal acaba de receber mandado de citação e intimação de liminar solicitada à Justiça pelo Simpa, determinando a suspensão da votação do PLL 124/16, do vereador Valter Nagelstein (MDB), conhecido como “Escola sem Partido”. O Sindicato entrou com ação junto à 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto […]
A grave situação do Departamento Municipal de Águas e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre foi novamente relatada ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/RS), Geraldo Costa da Camino, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (19/12) com a participação dos diretores do Simpa, João Ezequiel, Jonas Reis e Edson Zomar, juntamente com as deputadas […]