A Plenária da Educação, realizada pelo Simpa na noite de ontem (20/01), reuniu trabalhadores em educação e a comunidade escolar. Na pauta, a posse das direções eleitas no processo eleitoral realizado em 21 de novembro do ano passado e o direito dos servidores da Educação às férias. POSSE DAS DIREÇÕES No primeiro ponto, após […]
Na última sexta-feira, dia 17 de janeiro, o Simpa entrou com uma Ação Popular no Tribunal de Justiça-RS contra o Município de Porto Alegre, visando suspensão, em caráter liminar, da dispensa de chamamento público e da contratação de quatro entidades terceirizadas para gerir unidades da Atenção Básica em Saúde e de Estratégia de Saúde da […]
De 21 a 25 de janeiro de 2020, Porto Alegre sedia o 2º Fórum Social das Resistências, com o tema “Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta”. Nesses dias, organizações e movimentos sociais estarão reunidos para debater e construir alternativas para um mundo mais justo, longe do Fascismo vigente. O evento cumpre importante papel […]
A Direção do Simpa convoca Plenária da Educação para esta segunda-feira, dia 20/01, às 18h30min, na sede do Sindicato (Rua João Alfredo, 61 – Cidade Baixa), para discutir a posse das direções eleitas e o direito às férias dos trabalhadores em educação. São chamados a participar colegas, integrantes dos conselhos escolares, direções das escolas, direções […]
O Simpa parabeniza os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da EMEF Carlos Pessoa de Brum, que foram selecionados para aderir ao PROEJA e estudar no Instituto Federal (IF), no curso Técnico em Comércio, no Campus Restinga, a partir do próximo ano letivo. Carlos Alberto da Silva Ribeiro, Luciana dos Santos Nascimento, […]
O Coletivo Quilombelas, de professoras negras e cotistas da EMEF Senador Alberto Pasqualini, na Restinga, dedicadas à formação e intervenção nos espaços e tempo da escola com assuntos relacionados à negritude, gênero e todas as pautas trazidas pela comunidade, está concorrendo à categoria Educação e Oportunidades dentro do “Prêmio Sim à igualdade Racial 2020”. Sairão […]
Após denúncia do Simpa ao Ministério Público de Contas do RS (MPC-RS) sobre a convocação em férias dos professores e professoras do município, sem possibilidade de remarcação e garantia dos 30 dias ininterruptos, o MPC-RS solicitou à Secretaria Municipal de Educação (Smed) esclarecimentos, com urgência, quanto à observância e cumprimento do direito constitucional. O […]
Para quem não lembra, no ano passado, a fachada da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Monte Cristo, localizada na Vila Nova, Zona Sul, foi alvo de uma série de pichações violentas e misóginas que atacaram a comunidade escolar como um todo e deixaram os professores e professoras muito preocupados com a falta de […]
Na noite de ontem (08/1), foi realizada a primeira reunião do conselho setorial escolhido para compor o Conselho Geral do Simpa de 2019 a 2022. O processo que constituirá esta instância representativa foi inaugurado em dezembro último e se encerra no mês de março de 2020. A direção do Simpa esteve presente na reunião e […]
No ano passado, o Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire comemorou 30 anos de existência em Porto Alegre (RS), reafirmando toda a luta que os(as) educadores(as) e usuários(as) enfrentam para consolidar a instituição como ensino formal na sociedade. A diretora do CMET Paulo Freire, eleita em 2019, Rosane Salete Pereira, comemora […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) vem, por meio desta nota, afirmar que as férias são um direito constitucional e trabalhar durante este período é ilegal conforme Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, dispondo sobre férias e […]
Nenhum servidor(a) é obrigado(a) a submeter-se a avaliação de desempenho após o estágio probatório e, também, nenhuma avaliação será validada sem a presença e assinatura do servidor(a). Leia mais: O Simpa foi informado de que a direção geral de Enfermagem do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas insiste em aplicar avaliações de desempenho após estágio […]
Na tarde desta segunda-feira (06/01), o Simpa encaminhou um ofício ao secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, questionando as orientações do Ofício Circular Nº 001/2020, enviado pela SMED, e que convoca os professores e professoras a trabalharem no período de férias previamente marcadas. O chamamento deve-se em função de recesso arbitrário e ilegal […]
O Plantão do Judiciário Estadual acatou parcialmente o pedido de liminar na ação popular movida pela direção do Simpa para suspender a veiculação de peças de publicidade da Prefeitura de Porto Alegre, com características de propaganda eleitoral antecipada. A ação popular foi protocolada na manhã do dia 31 de dezembro pelos advogados do escritório Kauer, […]
A direção do Simpa ingressou, na manhã dessa terça-feira (31), com ação popular no Tribunal de Justiça do RS para suspender a propaganda irregular e enganosa de Marchezan. Após atrasar o 13º salário dos servidores, pagando juros ao banco e alegando que a Prefeitura não tem condições de honrar com direito dos trabalhadores, o prefeito […]
O Tribunal de Justiça do RS indeferiu o recurso interposto pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) contra a decisão liminar obtida pelo Simpa, e manteve a validade do calendário escolar 2019 aprovado pelas comunidades escolares. Na decisão publicada na tarde dessa segunda-feira (30/12), o desembargador Ricardo Pippi Schmidt, conclui que: “a decisão recorrida vigora desde […]
O Ministério Público de Contas do RS (MPC/RS) encaminhou, no final da noite de ontem (26/12), a Representação Nº 023/2019), para que o Tribunal de Contas RS (TCE/RS) instaure inspeção especial no âmbito do Executivo Municipal de Porto Alegre e determine medida cautelar para que o Secretário da Educação implemente, em até 24h, plano de […]
O Tribunal de Justiça do RS acatou pedido do Simpa, no final da tarde desta quinta-feira, 26/12, anulando o ofício da Smed que determinada recesso nas escolas municipais entre 23/12 e 03/01. “Defiro a tutela de urgência para determinar que a parte ré [Município de Porto Alegre] se abstenha de limitar a autonomia das unidades […]
A direção do Simpa está mobilizada junto com as escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) de Porto Alegre desde o final da tarde do dia 20 de dezembro, quando o secretário de Educação, Adriano Naves Brito, encaminhou ofício, impondo de forma repentina período de recesso escolar do dia 23/12 até 03/01. Acompanhe as […]
O Simpa apresentou à Justiça, no dia 23/12, um pedido de impugnação à dispensa de chamamento público feito pela Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde, para firmar termo de colaboração com organizações da sociedade civil, certificadas como entidades filantrópicas pelo Ministério da Saúde, para a execução de atividades de Atenção Primária. […]