O Simpa e a ASHPS participaram, nesta quinta-feira, 4, de reunião com o secretário de Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, para tratar da retomada das escalas de plantão no formato anterior ao decreto emitido ainda durante a gestão Marchezan e sustado em dezembro.
Como resultado da reunião, ficou estabelecida a criação de um grupo de trabalho de negociação para buscar viabilizar um acordo relativo à questão dos plantões, com representação da SMS e dos trabalhadores.
Outro desdobramento foi a decisão, tomada pelo Simpa e pela ASHPS, de convocar uma plenária com os plantonistas da saúde a fim de debater a composição do GT e iniciar um processo de mobilização dos plantonistas. O evento será realizado nesta sexta-feira, 5/2, às 19h30, de forma online. O acesso será pelo link http://bit.ly/PlenáriaPlantonistas.
A reunião, solicitada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSol) e pelo vereador Roberto Robaina (PSol), contou com a participação de ambos os parlamentares e também do vereador Jonas Reis (PT), do diretor-geral do Simpa, João Ezequiel, do presidente da ASHPS, Valdionor Freitas, além de representantes da diretoria do HPS e da Procuradoria Municipal.
O que pedem os plantonistas?
Os plantonistas reivindicam nada mais do que o cumprimento da legislação vigente. No dia 21 de dezembro, entrou em vigor o Decreto Legislativo 426, que suspendeu o Decreto 20.291/2019. O decreto de 2019 alterou a aplicação das escalas de plantões que vinham sendo executadas há décadas, distorcendo a própria Lei Complementar 341/95.
Com o novo decreto, foi restaurado o direito dos profissionais plantonistas à folga remunerada e, também, à organização da sua atividade profissional, conforme era feito há anos. Porém, o novo decreto ainda não está sendo aplicado em todo serviço de saúde, o que tem gerado indignação por parte dos servidores e servidoras.
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