Na noite de ontem (12/11), a juíza de 1ª instância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre não pode aplicar faltas ou bloquear o ponto eletrônico dos trabalhadores da Unidade Básica de Saúde (UBS) Calábria, confirmando a mesma decisão do Ministério Público, emitida na […]
Na noite de ontem (11/11), aconteceu a Audiência Pública, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que debateu a situação dos trabalhadores do Imesf, há mais de 1 ano lutando para manterem seus trabalhos junto a Estratégia e Saúde da Família do município. Foi encaminhada a realização de uma reunião conjunta de comissões para agilizar […]
#EscolasFechadasVidasPreservadas A direção do Simpa participou, nessa quarta-feira (11/11), de audiência com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, para reforçar os argumentos da denúncia e pedido de providências encaminhado pelo Sindicato, que pede ao órgão para suspender os efeitos da Instrução Normativa 10/2020, da Secretaria Municipal de Educação (Smed), […]
A juíza que deferiu a primeira liminar de suspensão da remoção ou transferência dos servidores públicos municipais lotados nas unidades básicas de saúde (UBS) de Porto Alegre, até a posse dos candidatos eleitos no pleito de 2020, solicitou parecer ao Ministério Público Estadual sobre as situações que vêm ocorrendo na UBS Calábria, com servidores da […]
Na manhã dessa quarta-feira (11/11) foi realizado mais um protesto das trabalhadoras e trabalhadores da empresa Lazari, em frente à sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), em Porto Alegre. Uma comissão dos funcionários, acompanhada da integrante do Cores Fasc do Simpa, Sibeli da Silva Diefenthaeler e da deputada estadual, Sofia Cavedon, participaram […]
O Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre encaminhou, na terça-feira, 10/11, ofício à Promotoria de Justiça da Educação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no qual solicita a intervenção do órgão contra a Instrução Normativa 10/2020, da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed). O documento, assinado pela presidenta do CME, […]
Nesta segunda-feira, 09/11, o Simpa ofereceu denúncia ao Ministério Público de Contas (MPC) a respeito da Instrução Normativa 10/2020, da Secretaria Municipal de Educação (Smed), que dispõe sobre a continuidade do ano letivo de 2020. O Sindicato requereu providências ao MPC para suspender os efeitos da normativa em tudo que impeça a aplicação e seja […]
Em decisão monocrática tomada nesta quinta-feira, 05/11, o desembargador Voltaire de Lima Moraes, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, indeferiu o pedido de suspensão de liminar, apresentado pelo município de Porto Alegre, cujo objetivo era anular determinação que proíbe remoções e transferências de servidores da saúde durante o período eleitoral, até […]
Após as equipes de enfermagem e de assistência social do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) emitirem denúncia sobre irregularidades na prestação de serviço da empresa terceirizada local, o Simpa encaminhou um ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (CREMERS), no dia 05 de novembro, solicitando averiguação do fato. Segundo os […]
A educação pública municipal de Porto Alegre vive um de seus momentos mais críticos. Há anos, mas com especial ênfase a partir de 2017, quando a atual gestão assumiu o Paço Municipal, os serviços públicos em geral — e a educação em particular — têm sido sistematicamente atacados e sucateados. Até que veio 2020 e […]
A Escola Preparatória de Dança Vila Cruzeiro, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Loureiro da Silva, de Porto Alegre, é uma das instituições agraciadas pela 26ª edição do prêmio Líderes & Vencedores, concedido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), na […]
Funcionários terceirizados pela empresa Lazari Serviços de Gestão de Mão de Obra Ltda estão sem receber o salário do mês de outubro e fazem protesto em frente à sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre, cobrando uma ação que garanta seus direitos trabalhistas. A empresa, que já estava atrasando o […]
Em mais uma atividade do ciclo de debates sobre a educação na pandemia de CoVID-19, realizada sexta-feira, 30/10, o Comitê Popular Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional no RS — do qual o Simpa faz parte — recebeu Damares Maranhão, doutora em Saúde Coletiva, professora do Instituto Vera Cruz e consultora em Saúde e Bem […]
Aproveitando o debate eleitoral promovido pelo Simpa, na noite de ontem (29/10), de forma virtual, com as candidatas e candidatos à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o Fórum dos Presidentes dos Conselhos Escolares encaminhou uma carta aos candidatos para ser entregue pelo Simpa, de forma eletrônica. A carta apresenta os aspectos necessários para garantir que […]
A Prefeitura de Porto Alegre amargou nova derrota no processo que trata das transferências e remoções na saúde. Em decisão de segunda instância emitida nessa quinta-feira, 29/10, a Justiça decidiu não acolher os embargos de declaração apresentados pelo município a fim de reverter a decisão anterior. Com esta decisão, continua valendo a liminar de […]
(Esta carta foi lida, ao vivo, no Debate do Simpa com os eleitoráveis e entregue para todas as candidaturas de Porto Alegre, presentes ou não no debate) Prezada candidata, prezado candidato: A categoria municipária faz parte da história de Porto Alegre. Somos servidoras e servidores do povo desta cidade, ajudamos a construir diariamente, […]
Realizado na noite dessa quinta-feira (29/10), o Debate do Simpa permitiu que mais de 2.000 pessoas acompanhassem o posicionamento das candidaturas à Prefeitura de Porto Alegre sobre questões administrativas e relacionadas aos servidores públicos. Participaram as candidatas, Fernanda Melchionna e Manuela D’Ávila, e os candidatos, Gustavo Paim, Júlio Flores, Luiz Delvair, Montserrat Martins, Rodrigo Maroni […]
Os servidores e servidoras que estavam sendo impedidos de trabalhar na Unidade Básica de Saúde (UBS) Calábria pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Prefeitura conseguiram assumir seus postos, nesta quarta-feira (28/10). Com apoio da direção do Simpa, do Conselho Local de Saúde e do Coren-RS, a gestão foi obrigada a acatar a liminar da […]
A Terceira Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de interdito proibitório apresentado pelo município de Porto Alegre contra o Simpa, relativo às manifestações pacíficas realizadas durante a greve de 2018. A ação, ajuizada pelo município, buscava proibir os servidores e o sindicato de “obstruir os acessos” a prédios públicos, […]
Duas sentenças recentes da Justiça, em segundo grau, garantiram aos servidores públicos municipais de Porto Alegre — ativos e aposentados —o pagamento de correção monetária e juros referente aos parcelamentos ocorridos nos anos de 2017 e 2018. As decisões — resultantes de ações movidas pelo Simpa — estipulam “o pagamento de correção monetária nos […]