Audiência de conciliação: entidades apresentam dados técnicos contra retomada das aulas presenciais; nova reunião será dia 14

Em nova audiência de conciliação, realizada na tarde desta quarta-feira (5), de maneira virtual, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre — com a participação de representantes do judiciário, dos governos estadual e municipal e das entidades envolvidas nas ações movidas contra o retorno das aulas presenciais neste momento — foram apresentados relatos técnicos que embasam a posição defendida pelos sindicatos e associação. Uma nova rodada de diálogo foi marcada para o dia 14/05, a partir das 9h.

 

Durante a reunião, Simpa, Cpers-Sindicato, Sinpro-RS, Fetee-Sul e AMPD demonstraram, por meio das apresentações realizadas pelo corpo técnico, a situação da pandemia, das escolas da rede pública e a inadequação do retorno presencial na atual conjuntura, marcada pelo agravamento da pandemia e pela falta de vacinação e de condições sanitárias seguras à saúde e à vida da comunidade escolar.

 

Na reunião, o Simpa reapresentou documento (veja abaixo) no qual discorre sobre a situação da pandemia e apresenta propostas para garantir segurança para a retomada das aulas presenciais. Dentre as propostas apresentadas está a aceleração da vacinação, com o calendário dos profissionais da educação correndo em paralelo com o grupo das comorbidades e a suspensão do calendário de retorno até que se institua o Centro de Operação de Emergência (COE) na área da educação municipal e local e que haja um novo protocolo de segurança sanitária atualizado conforme a atual conjuntura.

 

O Simpa também informou sobre a inviabilidade do diálogo com a prefeitura, o que levou a categoria a decidir pela deflagração de greve a partir do dia 7. O sindicato também apontou que, conforme colocado pelo Conselho Estadual de Educação, uma vez não havendo COE, não pode ter havido aprovação de protocolos de segurança. Logo, a retomada das aulas nas escolas municipais tem ocorrido de maneira irregular. A prefeitura informou, então, que foi publicada portaria, nesta terça-feira (4) , criando os COEs.

 

A próxima audiência terá a sistematização dos dados técnicos apresentados nesta quarta-feira e novamente será procurada uma conciliação entre as partes envolvidas. Para o Simpa, é preciso que tal conciliação leve em conta não as intenções apresentadas pelos governos estadual e municipal, mas aquilo que efetivamente será feito para que seja possível um retorno presencial seguro.

 

Cabe destacar que as audiências de conciliação não interferem no andamento da petição apresentada pelo Simpa. Nesta quarta-feira (5), a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre despachou o requerimento liminar do Simpa, reiterado em caráter de urgência, no processo que trata da suspensão das aulas presenciais.

 

A magistrada determinou o prazo de três dias para que o município se manifeste a respeito do pedido feito pelo sindicato para que o poder público, em todos os níveis, garanta ampla vacinação, infraestrutura e condições de segurança sanitária nas escolas e no transporte antes de impor a volta às aulas presenciais. Somente após a manifestação da prefeitura, a juíza decidirá sobre a suspensão, ou não, das aulas presenciais.

 

Leia também: 

Juíza determina três dias para manifestação da Prefeitura sobre retorno presencial das aulas

Audiência de conciliação sobre suspensão das aulas termina sem solução; nova reunião acontece dia 5

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Leia abaixo o documento reapresentado pelo Simpa:

Documento Orientador Audiência De Mediação SIMPA

Tags: covid19, Educação, Pandemia, Volta às aulas

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