Audiência de conciliação sobre suspensão das aulas termina sem solução; nova reunião acontece dia 5

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Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (3) com representantes do Simpa, Cpers e Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), as entidades relataram o resultado da audiência de mediação ocorrida no mesmo dia, convocada pela Justiça na última sexta-feira (30), e que terminou sem solução para o impasse relativo à suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual.

Uma nova rodada foi marcada para a próxima quarta-feira (5), às 14h. No entanto, o andamento da mediação não interfere na possibilidade de a Justiça determinar a suspensão das aulas, uma vez que as entidades apresentaram petições neste sentido na semana passada.

A reunião on line durou cerca de cinco horas e contou com a participação de representantes destas entidades, além da Fetee-Sul, do Governo do Estado e da Prefeitura de Porto Alegre — entre os quais o próprio prefeito Sebastião Melo.

Durante a reunião de conciliação, o Simpa apresentou documento no qual discorre sobre a situação da pandemia no estado e em Porto Alegre e defende propostas que buscam proteger a saúde da comunidade escolar (veja íntegra do documento abaixo).

Dentre as propostas apresentadas para os governos do estado e do município está a aceleração da vacinação, com o calendário dos profissionais da educação correndo em paralelo com o grupo das comorbidades. “A educação tem a especificidade de movimentar grandes contingentes populacionais, agravado tal fato pela condição de as crianças infectadas serem, em sua maioria, assintomáticas, o que concorre para produzir um expressivo contágio. Os/as profissionais em educação devem ter prioridade na vacinação”, aponta o documento.

Além disso, o sindicato propôs “a suspensão do calendário de retorno até que se institua o Centro de Operação de Emergência, no âmbito da Educação (COE-E Municipal) e local, e também se reorganize o retorno presencial com base em um novo protocolo de segurança sanitária, porque o atual está desatualizado e não corresponde ao conhecimento acumulado sobre a infecção”.

Os governos têm tentado impor o retorno às aulas presenciais sem vacinação e sem condições de segurança sanitária capazes de garantir a saúde e a vida de alunos, professores e comunidade escolar no momento de maior gravidade da pandemia.

Para burlar a decisão do Tribunal de Justiça, que determinou a suspensão das aulas enquanto o Rio Grande do Sul estivesse sob a bandeira preta do sistema de distanciamento controlado do Governo do Estado, o próprio governador Eduardo Leite decidiu mudar a classificação para bandeira vermelha e anunciou alterações no sistema a partir do dia 10 de maio.

Defesa da vida

“Não existe possibilidade de conciliação sem interromper o retorno às aulas presenciais, que já está ocorrendo”, disse Cindi Sandri, diretora do Simpa, durante a coletiva de imprensa (foto). “Nosso entendimento é o de que não houve alteração positiva no cenário da pandemia que justifique a retomada”, explicou.

Cindi destacou ainda que as entidades tentaram sensibilizar os governos e que foram apresentados documentos, laudos e manifesto mostrando a gravidade do atual cenário e a falta de condições seguras para as aulas presenciais. A dirigente disse que a intransigência e a falta de diálogo por parte dos governos foram frustrantes. Cindi lembrou, ainda, que há pouco tempo as escolas municipais abriram, por exigência da Smed, para a realização de plantões e muitas tiveram de ser fechadas por apresentarem surtos de Covid.

A presidenta do Cpers, Helenir Schürer, sustentou que as aulas devem ser suspensas e que esta é a primeira condição para qualquer tipo de mediação. Também defendeu que haja vacinação, testagem em massa, EPIs condizentes com o momento e protocolos atualizados. Ela mostrou a máscara que está sendo entregue pelo governo e destacou que a mesma não protege os alunos. “O governo se mantém irredutível, não apresentou proposta para mediação”, criticou.

Aline Kerber, da AMPD, salientou que a “contaminação segue elevadíssima no RS” e que a retomada das atividades presenciais “é uma grande irresponsabilidade com a vida”.

Ela defendeu, entre outros pontos, a suspensão imediata das aulas presenciais até a apresentação do novo sistema de distanciamento e até que os COEs municipais estejam funcionando; um plano de volta às aulas construído juntamente com cientistas, especialistas e comunidades escolares; vacinação dos profissionais de educação; busca ativa e mapeamento geral inclusive nas escolas privadas e a delimitação do número de alunos por sala de aula. Ela também salientou que hoje mães, pais, alunos e profissionais da educação têm medo de retomar as aulas na atual situação devido à falta de segurança à saúde. “Precisamos ser firmes em defesa da vida”, apontou.

 

Leia o documento apresentado pelo Simpa:

Documento Orientador Audiência De Mediação SIMPA

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