SIMPA PREPARA RAIO X DA SAÚDE PARA ENFRENTAR PRECARIZAÇÃO E IRREGULARIDADES NOS LOCAIS DE TRABALHO

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) realizou, na manhã desta segunda-feira (17/8), reunião com advogados do escritório Paese, Ferreira & Advogados Associados, na sede da entidade, para tratar das medidas jurídicas diante dos graves problemas enfrentados por trabalhadoras/es e usuárias/os da rede municipal de saúde.

Entre os temas discutidos estão punições e restrições à realização de horas extras após o retorno de Licença para Tratamento de Saúde (LTS); condições de trabalho da enfermagem, incluindo problemas relacionados às macas e situações de desvio de função; aposentadoria especial por insalubridade; estudo e cálculos a partir da nova Cartilha do Piso da Enfermagem e preparação para reunião com o Procurador Geral do Município, no dia 20 de agosto; suspensão de licenças-prêmio (LPs) no HPS; falta de recursos humanos; além das condições para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade nos locais de trabalho.

Como encaminhamento, o Simpa e a assessoria jurídica vão realizar um Raio X da Saúde, com levantamento das irregularidades existentes em cada local de trabalho. A iniciativa contará com a participação da categoria para identificar problemas e reunir informações que possam subsidiar medidas jurídicas.

Também serão encaminhados ofícios ao governo municipal para cobrar explicações sobre diferentes situações e avaliar a adoção de possíveis ações coletivas.

Para o Simpa, a precarização das condições de trabalho atinge diretamente a qualidade do atendimento prestado à população. O sindicato defende medidas urgentes para garantir segurança nos locais de trabalho, preservar a saúde de servidoras/es e usuárias/os e recompor as equipes por meio de concursos públicos, enfrentando o processo de desmonte e terceirização da saúde municipal.

Participaram da reunião as diretoras do Simpa Marília Iglesias, Fabiana Sanguiné e Flávia Fernanda Lemos, além dos advogados Saulo Oliveira do Nascimento e David da Costa Lopes.