Com o objetivo de buscar garantir o máximo possível de segurança aos servidores e servidoras da saúde e demais serviços essenciais frente ao descaso da gestão Marchezan, que não tem garantido EPIs em quantidade suficiente para abarcar a totalidade desses trabalhadores, o Simpa tem tomado uma série de medidas tanto no âmbito da sua atuação sindical, quanto no campo administrativo e jurídico.
Neste sentido, o Sindicato já adquiriu, por meio de seus próprios recursos e em parceria com a ASHPS, 1.682 escudos faciais (face shields), que ajudam a proteger da contaminação por coronavírus e outros agentes patogênicos, uma maneira de buscar suprir a falta de EPIs no município e dar mais segurança aos servidores.
Os escudos serão entregues inicialmente aos profissionais de saúde, da Fasc e do Dmae que ainda não tiveram acesso aos EPIs. Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, será feita uma entrega simbólica no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas às11h30. O restante será levado nos próximos dias aos demais servidores. Para poder adquirir mais unidades, o Simpa está promovendo uma campanha de arrecadação junto a associações de servidores. (Veja no final da matéria vídeo explicativo sobre o escudo e manual de instruções)
Além desta iniciativa, o Simpa tem, desde o início da pandemia, denunciado e tomado medidas para que a Prefeitura garanta à categoria o direito à proteção necessária para o exercício de suas funções.
Luta pelos EPIs
Uma delas foi a ação judicial apresentada no dia 19 de março, na qual o Sindicato pedia que os servidores pudessem iniciar imediatamente o trabalho remoto em todos os serviços não essenciais (com exceção da assistência social de alta complexidade) e a liberação, sem prejuízo funcional e remuneratório, dos demais trabalhadores, bem como a dispensa de servidores com mais de 60 anos para trabalhar de casa (incluindo os dos serviços essenciais) e a garantia de equipamentos de proteção individual aos que exercem funções essenciais.
A Justiça deferiu parcialmente a ação, acatando apenas o pedido de fornecimento dos EPIs e condições de higiene necessárias nos ambientes de trabalho. O Simpa recorreu e o TJ-RS manteve a decisão original. O município e as autarquias também recorreram e conseguiram suspender, no TJ-RS, o fornecimento de EPIs para todos os servidores dos serviços essenciais.
Grau máximo de insalubridade
Ainda em março, o Simpa apresentou ação na Justiça, com pedido de tutela de urgência, para garantir que os trabalhadores que atuam na rede municipal de saúde recebam o grau máximo de insalubridade (40%) devido ao alto risco a que estão expostos durante atuação contra o coronavírus. O Sindicato entende que a maioria dos trabalhadores que estão na linha de frente do atendimento à população nas unidades hospitalares, atenção básica, pronto atendimentos, centros de atenção psicossocial e CAIS Mental não está percebendo o direito, previsto na lei, ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%), assim como os que trabalham nos respectivos setores administrativos, ou executam atividades de segurança, limpeza, transporte, coleta de materiais e vigilância em saúde. A Justiça negou a liminar em primeira instância, o Sindicato apresentou recurso e o TJ manteve a negativa.
Contratação de concursados
O Simpa também apresentou, junto ao Ministério Público, denúncia formal por meio de uma representação contra o município, o prefeito e o secretário da Saúde devido ao não chamamento de concursados, mesmo diante da existência de cargos vagos e da necessidade premente de trabalhadores na área da saúde para enfrentar a pandemia da covid-19.
Medidas em defesa da categoria
O Simpa também entregou ofício ao prefeito Nelson Marchezan Jr. e aos secretários da SMS, Fasc, SMSEG, DMAE e DMLU solicitando que tomem as medidas cabíveis para proteger as vidas de quem está na linha de frente do combate da Covid-19. Entre as ações requisitadas, estão a garantia do fornecimento de EPIs para todos os trabalhadores da rede municipal de saúde, inclusive os terceirizados, bem como formação específica sobre o enfrentamento à Covid-19. Também solicitou a disponibilização de vacina de imunização contra a gripe para todos os trabalhadores dos serviços essenciais do município.
Denúncias e direitos dos servidores
Além dessas ações, o Simpa tem orientado os servidores por meio de publicações e cartazes nos quais esclarece os direitos da categoria e apresenta orientações jurídicas relativas à covid-19.
Ao mesmo tempo, o Sindicato tem estimulado os servidores e servidoras a denunciarem, por meio de vídeos ou mensagens à direção a serem enviadas por e-mail ou WhatsApp, situações que estejam colocando em risco a vida dos trabalhadores.
O Simpa também tem denunciado publicamente medidas da Prefeitura que prejudicam o atendimento à população, como a falta de atendimento e os cortes na assistência social, a falta de contratação de concursados da saúde e a suspensão de contratos de terceirizadas, atingindo milhares de pessoas.
Com esse conjunto de ações, o Simpa cumpre com seu dever precípuo: o de lutar e zelar pela vida, pela segurança e pelos direitos da categoria municipária, papel que cumpre com ainda mais empenho no atual momento, marcado pela pandemia de coronavírus, considerando como obrigação da Prefeitura a garantia, à população e aos servidores, das condições adequadas de atendimento e proteção a fim de mitigar, ao máximo, a proliferação da Covid-19.
Assista abaixo vídeo explicativo de como funciona o escudo protetor:
