Em reunião realizada, nesta quinta-feira (23), com o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta e sua equipe, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Conselho Municipal de Saúde (CMS), Cores Saúde, Associação dos Servidores do GHC (Aserghc), Conselho Municipal Distrital (CMD), vereador Jonas Reis (PT) e representação do vereador Leonel Radde denunciaram o desrespeito com que mais de 200 servidores e servidoras estão sendo tratados pela prefeitura de Porto Alegre durante o processo de relotação nas unidades básicas de saúde e pediram providências. Na oportunidade, as entidades apresentaram inúmeros prejuízos das terceirizações no SUS e o secretário agendou nova reunião para responder às perguntas.
Implementadas sem debate algum com a comunidade, as terceirizações na Saúde avançam em Porto Alegre, sendo 87% as unidades de saúde já entregues à iniciativa privada. Isso representa que a maioria da Atenção Primária, que é a porta de entrada do SUS e onde exige-se cuidado, prevenção e acolhimento, opera, hoje, em uma lógica mercadorizada, precarizada e com alta rotatividade de profissionais.
“Estão na Constituição Federal os princípios da Atenção básica no SUS. Para o cuidado acontecer, profissionais e usuários precisam de vínculo. Atenção básica foi criada para promover a saúde. Hoje, temos gestão dos contratos ao invés da vida”, apontou Tiana Brum de Jesus, representante do CMS.
O diretor do Simpa, João Ezequiel da Silva, apresentou alguns relatos feitos pelos servidores e servidoras em que eles afirmam que a gestão terceirizada dos postos de saúde está os impedindo de atenderem, deixando-os dentro de uma sala sem fazer nada o dia inteiro ou na rua. Ele também questiona a falta de transparência com que a SMS está opera as relotações. “Vimos que as inscrições para o remanejamento estão sendo feitas por formulários do Google e Whatsapp e não está aberto o Sistema SEI, comunicação oficial da prefeitura.
Além disso, o governo Melo está extrapolando o caráter complementar da terceirização no SUS, ignorando a legislação, não acatando as resoluções tiradas na última Conferência Municipal de Saúde e avançando com a saga privatista por cima das instâncias de controle. “Será que vocês não se dão conta desse tipo de violência que estão submetendo a população?”, perguntou Alberto Terres, representante do Cores Saúde.
Depois de 2h de argumentação dos defensores da saúde pública, a equipe do secretário afirmou que irá conversar com todos os servidores e servidoras no local de trabalho, entre hoje e amanhã, e que um comunicado oficial será enviado a todos pelo e-mail da prefeitura. Lamentavelmente, o secretário Mauro Sparta se retirou da reunião, antes que pudesse responder os questionamentos. Por isso, uma nova agenda vai ser marcada para que ele apresente respostas às muitas perguntas.
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