Na noite de ontem (07/05), o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) realizaram Plenária da Educação, de forma on-line, que contou com a participação de mais de 350 trabalhadores e trabalhadoras da educação da Rede Municipal de Ensino. A pauta foi o debate sobre o Calendário Escolar 2025 e a forma de recuperação dos dias de greve.
Durante a Plenária, foi feito o resgate da negociação com o governo municipal do dia 12 de abril, na qual foi firmado o compromisso de não haver desconto dos dias de paralisação, mediante compensação. Este acordo foi determinante para o encerramento da greve. No entanto, na reunião realizada no dia 29 de abril, representantes da SMED apresentaram um calendário unificado e padronizado, sem abertura para deliberação dos Conselhos Escolares. Nesta ocasião, a direção do Simpa ressaltou que a reformulação do calendário deve ser decidida pelos Conselhos Escolares e não imposta de forma unificada.
Para reforçar a autonomia das escolas, no dia 30/4, Simpa e Atempa entregaram ofício à coordenadora do RH da Smed, solicitando reunião para debater a recuperação dos dias de greve. A Smed não respondeu ao ofício e encaminhou às escolas a determinação do novo calendário unificado, com acréscimo de oito dias letivos e dez sábados de trabalho não letivos, desrespeitando o que foi homologado pelo governo no Projeto de Lei do Executivo n.º 20/2025, que trata da recuperação dos dias de greve para toda a categoria municipária.
Como resposta à postura autoritária da Smed, a Plenária deliberou pelo encaminhamento de orientação aos Conselhos Escolares para que se reúnam e definam seus próprios planos de reposição, respeitando a autonomia escolar e a especificidade de cada escola. No caso das escolas que não participaram da greve, a orientação é para que os Conselhos Escolares informem à Smed que será cumprido o Calendário 2025, já aprovado e divulgado na comunidade escolar.
Também foi aprovada a realização de uma vigília em frente ao Centro Administrativo Municipal – CAM na próxima segunda-feira (12/05), às 14h, para exigir o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo. As entidades reafirmaram a defesa da gestão democrática da educação e a valorização dos profissionais da rede.
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