MUNICIPÁRIAS/OS APOSENTADAS/OS REÚNEM NO SIMPA E ORGANIZAM ATO EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL

O Núcleo de Aposentadas/os do SIMPA realizou reunião na quinta-feira (3/9), na sede do Sindicato, para discutir direitos previdenciários, defesa dos serviços públicos e demais demandas da categoria.

Encaminhamentos do Núcleo Aposentados/as

MANIFESTAÇÃO CONTRA DESTRUIÇÃO DE PORTO ALEGRE
* Dia: 17/9 (quinta);
* Hora: 11h;
* Local: Paço Municipal; Estaremos de camiseta preta, empunhando faixas e pirulitos e distribuindo panfletos.

CAFÉ COM PROSA: Está sendo organizada uma banca de artesãos municipais na Feira Ecológica do Menino Deus, com a parceria do Simpa.

Definimos que a próxima roda de conversa, cuja temática será sobre APOSENTADORIA E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL , vai acontecer com dois mediadores convidados. Assim que confirmada a data iremos divulgar.

Encaminhamos junto ao SIMPA a realização de um levantamento de interesses junto aos/as aposentados/as a fim de melhor pautar nossos encontros. Foi criado um grupo no WhatsApp com aposentados/as para comunicação e compartilhamento de informações.

COMUI – Conselho Municipal da Pessoa Idosa: O Prefeito quer alterar o estatuto do COMUI, propõe paridade entre conselheiros/as do executivo e os/as da sociedade civil. Quer alternar a presidência entre os dois grupos; bem como, destituir a atual direção e chamar novas eleições no prazo de 30 dias após a mudança da lei. O Fórum de Entidades que compõe o Conselho propôs: aceitar a paridade, mas manter a presidência e oferecer a vice-presidência ao governo desde que seja um servidor de carreira e não CC; bem como, deixar a nova eleição para 2027 conforme a previsão atual. Foi elaborado um documento com estas proposições e enviado ao prefeito. O NOVO ESTATUTO SERÁ ENVIADO À CÂMARA DE VEREADORES PARA VOTAÇÃO E, NESTA OCASIÃO, NOS FAREMOS PRESENTES PARA APOIAR O COMUI.

“REESTATIZA SUS”: A defesa da saúde pública também esteve em pauta. Foi relatado que o Coletivo em Defesa do SUS está promovendo a campanha pela reestatização do SUS. Na reunião, o Núcleo aprovou a proposta de encaminhar a solicitação de participação do SIMPA nesse movimento e o questionamento junto à direção do SIMPA sobre a ausência de representação do sindicato neste coletivo.

PREVIMPA: Realizamos a discussão sobre a isenção da contribuição de 14% para aposentados/as e pensionistas, considerando que o teto do INSS não foi aprovado pelos Conselheiros representantes do Governo, mesmo com o Instituto apresentando superávit. E que seguirá para a direção do PREVIMPA. Em outubro haverá renovação de 50% dos conselheiros, já está sendo organizada a nominata das/os representantes da categoria. A participação de todas/os é fundamental. Apontamos a necessidade de o Simpa se colocar a disposição para dar o apoio necessário a esse processo.

JURÍDICO E AÇÕES: Os advogados Saulo Nascimento e Rodrigo Zimmermann, da assessoria jurídica do Simpa, estiveram presentes e informaram:

A) Que a ação coletiva contra o confisco previdenciário permanece suspensa no STF e a ação do Descongela aguarda decisão.

B) Aposentados dos padrões 2A a 5A, com paridade, podem buscar individualmente na Justiça o direito à Parcela Autônoma, diante de decisões favoráveis do judiciário.

C) Também serão analisadas a GEDUC, questões relativas à paridade e a integralidade; ações do parcelamento salarial desde o governo Marchezan e casos de LAA, LP, aposentadoria especial e abono permanência. O jurídico do Simpa nos comunicou que estará encaminhando o ajuizamento de ações individuais. Se encontrando, agora, no estágio do recolhimento de procuração e contrato com aqueles/as que quiserem ajuizar a ação.

Acerca do tema do FIM DO CONFISCO PREVIDENCIÁRIO, foi aprovada a proposta de encaminharmos ao SIMPA a participação na mobilização nacional que se encontra em curso para pressionar o judiciário pela aprovação, inclusive nas agendas em BRASILIA

APOSENTADAS/OS, PARTICIPEM! DIA 17 DE SETEMBRO, ÀS 11H, EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL. VISTA PRETO E VENHA LUTAR EM DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS E EM PROL DO SERVIÇO PÚBLICO!