O prefeito, Sebastião Melo, em resposta aos questionamentos feitos pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), neste momento de crise desencadeada pelas enchentes em Porto Alegre e RS, reforça ainda mais seu descompromisso com a cidade e com quem trabalha para garantir socorro à população. Além de não fazer os investimentos necessários que a cidade precisa, Melo não atende nem oferta as mínimas condições para que as servidoras e servidores públicos, também atingidos pela enchente, possam seguir trabalhando e mantendo os serviços públicos com alguma dignidade.
O ofício do prefeito confirma sua postura de cancelar até a sua proposta reduzida na negociação da data-base, feita antes do drama da enchente. Ou seja, suspense o pagamento parcelado em três vezes do IPCA de 4,62% referente à inflação de 2023, não dá garantia do pagamento das progressões de 2014/2016 no mês de julho, com o valor retroativo parcelado em 70 vezes, nem garante o envio à Câmara de Vereadores, do PL que equipara o vencimento básico ao salário-mínimo (parcela autônoma) retroativa a janeiro de 2024. Sobre o plano de saúde, o governo não responde sobre a nova licitação. Todas essas questões se arrastam desde a negociação da data-base 2023, que o prefeito Melo não cumpriu.
SUSPENSÃO DOS CONSIGNADOS E ANTECIPAÇÃO DO 13º
O prefeito Melo e a Secretaria de Administração e Patrimônio (Smap) não fazem nenhuma ação de garantia para o necessário socorro à categoria municipária. Na questão da suspensão do desconto dos consignados, a interlocução do governo com o Banrisul deixou servidoras e servidores a mercê da falta de compreensão da instituição bancária, que cria diversas dificuldades. Infelizmente, o Banrisul não segue a mesma definição que a Caixa Econômica Federal que, conforme orientação do governo federal, suspendeu automaticamente a cobrança das parcelas até setembro, sem juros.
Em relação solicitação do Simpa de antecipação do 13º salário, o prefeito não respondeu de forma direta, apenas citou no ofício a Lei Complementar nº 133, de 1985, que trata da possibilidade de antecipação de 30% a 50% da gratificação natalina, a partir de julho. Não trouxe nenhuma informação que pudesse dar garantia de que fará o pagamento antecipado, nem de qual percentual.
O Simpa, mesmo com a difícil tarefa de reorganizar a sua sede, que foi tomada pelas águas, seguirá pressionando o governo Melo para que respeite o direito à reposição da inflação e crie condições de socorro às servidoras e servidores públicos neste momento de crise, no qual mesmo vivendo o drama provocado pela enchente, mantém compromisso com a prestação dos serviços à população.
VEJA ÍNTEGRA DOS OFÍCIOS:
#SimpaSindicato
O prefeito, Sebastião Melo, em resposta aos questionamentos feitos pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), neste momento de crise desencadeada pelas enchentes em Porto Alegre e RS, reforça ainda mais seu descompromisso com a cidade e com quem trabalha para garantir socorro à população. Além de não fazer os investimentos necessários que a cidade precisa, Melo não atende nem oferta as mínimas condições para que as servidoras e servidores públicos, também atingidos pela enchente, possam seguir trabalhando e mantendo os serviços públicos com alguma dignidade.
O ofício do prefeito confirma sua postura de cancelar até a sua proposta reduzida na negociação da data-base, feita antes do drama da enchente. Ou seja, suspense o pagamento parcelado em três vezes do IPCA de 4,62% referente à inflação de 2023, não dá garantia do pagamento das progressões de 2014/2016 no mês de julho, com o valor retroativo parcelado em 70 vezes, nem garante o envio à Câmara de Vereadores, do PL que equipara o vencimento básico ao salário-mínimo (parcela autônoma) retroativa a janeiro de 2024. Sobre o plano de saúde, o governo não responde sobre a nova licitação. Todas essas questões se arrastam desde a negociação da data-base 2023, que o prefeito Melo não cumpriu.
SUSPENSÃO DOS CONSIGNADOS E ANTECIPAÇÃO DO 13º
O prefeito Melo e a Secretaria de Administração e Patrimônio (Smap) não fazem nenhuma ação de garantia para o necessário socorro à categoria municipária. Na questão da suspensão do desconto dos consignados, a interlocução do governo com o Banrisul deixou servidoras e servidores a mercê da falta de compreensão da instituição bancária, que cria diversas dificuldades. Infelizmente, o Banrisul não segue a mesma definição que a Caixa Econômica Federal que, conforme orientação do governo federal, suspendeu automaticamente a cobrança das parcelas até setembro, sem juros.
Em relação solicitação do Simpa de antecipação do 13º salário, o prefeito não respondeu de forma direta, apenas citou no ofício a Lei Complementar nº 133, de 1985, que trata da possibilidade de antecipação de 30% a 50% da gratificação natalina, a partir de julho. Não trouxe nenhuma informação que pudesse dar garantia de que fará o pagamento antecipado, nem de qual percentual.
O Simpa, mesmo com a difícil tarefa de reorganizar a sua sede, que foi tomada pelas águas, seguirá pressionando o governo Melo para que respeite o direito à reposição da inflação e crie condições de socorro às servidoras e servidores públicos neste momento de crise, no qual mesmo vivendo o drama provocado pela enchente, mantém compromisso com a prestação dos serviços à população.
