O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) entrou com pedido de análise da legalidade da despesa pública por inexigibilidade de licitação feita pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) com alguns veículos da imprensa gaúcha. Foram gastos mais de R$ 5 milhões, conforme consta no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) de 13 de junho […]
A categoria municipária de Porto Alegre viveu mais um dia histórico nesta quinta-feira, 12 de julho de 2018. Se ontem os servidores e servidoras foram obrigados a deixar a Câmara pela violência da BM, chamada pelo presidente da Casa, Valter Nagelstein, hoje estes mesmos trabalhadores e trabalhadoras saíram em marcha, de cabeça erguida, depois […]
Após os episódios de violência contra os municipários, cometidos pelo Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar, ontem à tarde, na Câmara de Vereadores, a categoria municipária de Porto Alegre realizou assembleia geral extraordinária, nessa quinta-feira (12/7), deliberando pelo movimento paredista (greve), a partir do dia 15/7. Segue também a mobilização dos trabalhadores, no […]
Mandado de segurança, impetrado pelo vereador Mauro Zacher, obtém medida liminar para assegurar que a sessão legislativa de hoje (12/7), às 9h30min, ocorra de forma aberta e com acesso ao público. O despacho judicial salienta que as medidas de segurança, e outras que venham a ser implementadas uh, devem ser harmonizadas com o que dispõe […]
Colegas, Está disponível, desde o dia 10/7, conforme o Comunicado CRH 08.2018, no Sistema Ronda Ponto, o código 71 – “Greve”, para os ajustes na efetividade dos servidores que aderiram ao movimento grevista no dia 18 de junho. O código 71 não gerará descontos pecuniários, nem prejuízos funcionais. Também é informado que o ajuste […]
Com usuários, trabalhadores e comunidade, o Simpa realizou, nesta tarde (10/7), um ato em defesa da emergência do SUS Bom Jesus. A ação contou com representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS), Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs), Sindisaúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (ASHPS), Conselho Municipal […]
Depois do movimento dos diretores do Simpa, que foram até a Secretaria de Planejamento e Gestão, no início da semana, forçar a discussão da data-base 2018 com o governo, o secretário Paulo de Tarso enviou ofício marcando reunião para tratar sobre o tema, prevista para o dia 11 às 15h. A agenda, no entanto, foi […]
Por decisão da 10ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, proferida nesta quinta-feira, 5/7, foi indeferido o pedido do vereador Cássio Trogildo (PTB), em ação que buscava reparação por danos morais e a retirada dos outdoors da campanha “Estes são os vereadores que atacam a cidade e o serviço público”, veiculada pelo Simpa. […]
O Tribunal de Justiça do RS acaba de deferir, na tarde desta quinta-feira, 05/07, liminar da Ação Declaratória de Legalidade de Greve movida pelo Simpa contra o município, pedindo que o Poder Executivo se abstenha de efetuar o corte de ponto e desconto pelo dia paralisado dos municipários grevistas. Com isso, a Justiça reconhece […]
O SIMPA enviou ao governo um conjunto de reivindicações dos servidores municipais, no entanto, o Prefeito vem ignorando a pauta preocupando-se apenas em atacar a categoria através de projetos de lei que tramitam na Câmara de Vereadores. Diante da desvalorização da carreira dos servidores e do descaso total com a data base, a categoria […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) vem, por meio deste, informar que repudia o Decreto 20.017/2018, publicado no Diário Oficial, dia 25/6/2018, pelo governo municipal de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), e lança nota de análise à legalidade e constitucionalidade do Decreto. Para o Sindicato, a medida tem clara intenção de constranger o legítimo […]
Em reunião do Conselho Distrital da Saúde Leste/Nordeste, realizada na noite de terça-feira (03/6), trabalhadores e usuários do SUS manifestaram sua inconformidade com a tentativa do prefeito Marchezan Jr. (PSDB), de repassar à iniciativa privada a responsabilidade pelo Pronto Atendimento Bom Jesus (PABJ). Para justificar a medida, o governo está precarizando as condições de atendimento […]
Na tarde desta segunda-feira (2/7), a direção do Simpa reuniu com o secretário de Planejamento Estratégico e Orçamento, Paulo de Tarso, após horas de espera no corredor da Secretaria Municipal de Administração (SMA). A reunião foi fruto de uma auto agenda do Sindicato para debater a data-base da categoria municipária. O direito a greve […]
INFORME FALTA GREVE – 18/6 ATÉ 19/6, ÀS 7H A direção do Simpa informa a categoria municipária que realiza todas as ações em defesa do direto de greve e para que o governo Marchezan respeite a mobilização paredista, procedendo a orientação para que as secretarias lancem a falta greve na folha-ponto. Com 72 […]
Juiz da 10ª Vara Cível indeferiu, nesta sexta-feira, 29/06, pedido feito pelo vereador Mauro Pinheiro (Rede), em ação judicial contra o Simpa, pela imediata retirada dos outdoors da campanha “Estes são os vereadores que atacam a cidade e o serviço público”. O juiz entendeu não haver mensagem ofensiva no material publicitário. Além disso, o […]
O desembargador relator, Eduardo Uhlein, do Tribunal de Justiça do RS, negou o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) encaminhado pelo prefeito Nelson Marchezan Junior, para considerar inconstitucional o artigo 31, inciso XIII, da Lei Orgânica de Porto Alegre, que estabelece o regime de 30 horas na jornada de trabalho dos servidores municipais. Ao […]
No último dia 25, representantes da direção do Simpa estiveram na Promotoria de Justiça Especializada em Combate aos Crimes Licitatórios do Ministério Público do RS prestando esclarecimentos para inquérito resultante de denúncia apresentada pelo Sindicato relativa ao papel desempenhado pela Guarda Municipal em Porto Alegre, que está em desacordo com sua função estabelecida em lei. […]
A ação judicial realizada pelo Simpa, em dezembro de 2016, contra o decreto municipal que instituiu o pagamento do crédito de férias aos servidores no 5º dia útil do mês (06/01/2017), foi vitoriosa para a categoria! A medida arbitrária do Decreto nº 19.597/2016, publicado no DOPA, foi um dos primeiros ataques da gestão Marchezan aos […]
A direção do Simpa recebeu, ontem (26/06), uma denuncia de que, nesta terça-feira (27/6), o Pronto Atendimento Bom Jesus (PABJ) seria visitado por uma comitiva integrada por representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e dirigentes do Complexo Hospitalar Santa Casa, com intuito de oferecer a gestão do serviço de saúde do posto àquela instituição. […]
O Fórum em Defesa da Cidade reuniu-se, na noite de ontem (26/6), no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – Simpa, para tratar da resistência contra os ataques do governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) aos servidores e aos serviços públicos da cidade. Para reter o desmonte das políticas públicas, as entidades definiram disputar a comunicação […]