Atendendo a denúncia encaminhada pela Frente Parlamentar em Defesa do Dmae, juntamente com o Simpa, em novembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, se abstenha de interferir na autonomia e no adequado funcionamento do Departamento Municipal de Água […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu hoje, 4 de fevereiro, mandado de segurança apresentado pelo Simpa para a suspensão de dois editais de chamamento público (01 e 02/2018) da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), publicados no Dopa nos dias 11 e 27 de dezembro, com o objetivo de firmar […]
por Jonas Tarcísio Reis* Publicado no portal Sul 21 em: fevereiro 1, 2019 Desde sua posse, em janeiro de 2017, o governo Marchezan Jr. se recusa a negociar com os servidores municipais uma mísera reposição salarial, garantida na Lei Orgânica do Município – é, portanto, um governo que comete clara ilegalidade. Considerando o cenário inflacionário […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) realiza, nos dias 05 e 06 de abril de 2019, o seu VI Congresso, com o tema “Reorganizar a Classe Trabalhadora para Lutar e Avançar”. O regimento pré-congressual foi aprovado na reunião do Conselho de Representantes Sindicais (Cores) dessa quinta-feira (31), estabelecendo prazos para a inscrição de […]
Com o objetivo de organizar um ato unificado, amplo e massivo para o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, foi realizada reunião preparatória nesta terça-feira, 29/01, no Simpa, com a presença de mais de cem mulheres representantes de entidades sindicais e dos mais variados movimentos sociais. As mulheres municipárias estão sendo chamadas a participarem […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – Simpa repudia a ação truculenta da Guarda Municipal ocorrida no dia 22 de janeiro passado, verificada na abordagem violenta (e amplamente noticiada) a uma senhora de 60 anos de idade, na Orla do Guaíba, na Capital. Nada justifica a agressão a uma mulher idosa ou a quem […]
Artigo de Paulo Muzell, economista Ao assumir, em janeiro de 2017, Marchezan anunciou o caos financeiro, falou em “herança maldita”. Alegou que herdara uma Prefeitura falida. Havia, sem dúvida, dificuldades a serem superadas. Defasagem dos valores cobrados do IPTU – a planta de valores não é atualizada há mais de duas décadas – fato […]
A quarta-feira (23/1) começou com a ampla divulgação na imprensa da Operação Consumo Próprio, deflagrada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat/Deic) da Polícia Civil do RS, que investiga suspeita de corrupção nas unidades do Procon de Porto Alegre, Canoas e Viamão. O noticiário informa somente que há […]
No dia 14 de janeiro, o Núcleo de Aposentad@s do Simpa reuniu-se na sede do Sindicato para avaliar a conjuntura e deliberar ações para o próximo período. O encontro foi pautado pela discussão sobre o POAPrev, fundação que estabelece a Previdência Privada no município. Participou da reunião o Presidente do Conselho Administrativo do Previmpa, Edmilson […]
Historicamente, o Dmae possui superávit financeiro e condições técnicas para realizar todos os investimentos que Porto Alegre precisa. A falta de água em alguns bairros de Porto Alegre é prolongada além do necessário devido à política de corte nos investimentos que o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) deveria fazer na cidade, promovida […]
A direção do Simpa encaminhou mais um ofício solicitando agenda com a secretária de Planejamento e Gestão da Prefeitura, para tratar do processo de progressão funcional, que deveria ter ocorrido durante todo o ano de 2018. Também está na pauta da solicitação a data-base dos servidores municipais. Desde o início de julho de 2018 o […]
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre está tomando ações para recuperar as perdas salariais da categoria. Além de conquistar na Câmara de Vereadores a aprovação da Emenda 107 à Lei Orçamentária Anual (LOA), que garante o reajuste dos servidores no exercício de 2019, o Sindicato também ajuizou ações para evitar o parcelamento dos salários […]
A direção do Simpa segue na luta para que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) respeite o princípio da isonomia no tratamento dos servidores. Mesmo com o acórdão da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do RS, que reconhece a legalidade da greve de 2018, a Smed impõe o ofício circular 02/2018 (DRH/Smed), com […]
De forma irregular, governo iniciou mudança do setor de projetos da SMOV para imóvel alugado na Avenida Júlio de Castilhos. Servidores são colocados em desvio de função para carregar móveis e processos, removidos sem controle de patrimônio e protocolo. Os servidores do Escritório de Licenciamento, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), […]
Por Correio do Povo Um estudo de viabilidade técnico e econômica dos laboratórios próprios do município de Porto Alegre apontou que a prefeitura poderia economizar quase R$ 7 milhões por ano se priorizasse o uso da rede de análises clínicas ao invés da rede privada. O relatório elaborado pelo Núcleo de Economia em Saúde […]
A direção geral do DMAE autorizou, na tarde desta segunda-feira (7/1), os servidores que fizeram greve em 2018 a venderem os seus 10 dias de férias. Para solicitar o processo, é preciso entrar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, nº 18.100000093976. Segundo o comunicado oficial, eventuais “Falta Greve” não […]
O dia 3 de janeiro de 2019 marca a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, momento importante no qual é preciso reafirmar o papel do Legislativo como verdadeira Casa do Povo e como poder fundamental na determinação do destino nossa cidade. Por isso, o Sindicato dos Municipários de Porto […]
Ação do Simpa junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul resultou em decisão liminar que obriga o município de Porto Alegre a repassar, imediatamente, as parcelas relativas ao pagamento de pensão alimentícia incidente sobre o 13º salário dos servidores aos seus respectivos dependentes. Na decisão, a juíza Andréia Terre do Amaral […]
Os municipários e o Simpa alcançaram mais uma importante e histórica conquista na luta pelos direitos da categoria neste ano de 2018. Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 27 de dezembro, a Lei 12.488/18, que estabelece o orçamento de 2019, assegurando a reposição da inflação aos municipários referente aos anos de 2017 e 2018. […]
Os servidores da Prefeitura foram surpreendidos ao consultar o contracheque de dezembro e o pagamento na conta. A Prefeitura não pagou os valores devidos de férias, horas extras, vale-alimentação, adicional noturno e pensões alimentícias. Após consultar a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), a direção do Simpa foi informada que estes valores deverão ser […]