Começou hoje (17/1), o mutirão para que professoras e professores de educação física da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre regularizem as inscrições junto ao Conselho Regional de Educação Física da Região da 2ª Região (Cref2/RS). O mutirão é resultado da reivindicação apresentada pelo Simpa e Atempa às Secretarias Municipais de Educação (Smed) e de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ). Conforme informação encaminhada às direções de escola (SEI/PMPA – 21727276) também será possível a renegociação das anuidades em atraso, com condições especiais de pagamento em 12 vezes, sem juros.
>> O mutirão será realizado nos dias 17 e 18 de janeiro, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, no auditório da Smed (Rua dos Andradas, 680 – 6º andar- Centro Histórico).
O Simpa acompanhará o mutirão e continuará com o atendimento jurídico aos professores de Educação Física do município que estão com dificuldades no processo de regularização do registro junto ao Conselho.
ORIENTAÇÕES SOBRE O REGISTRO
– Professores(as) que estão inscritos no Conselho e que estão com anuidades atrasadas devem consultar o valor da dívida junto ao Cref e, após, agendar atendimento com os setores jurídicos do Simpa ou da Atempa para análise e orientação de encaminhamento.
– Professores(as) que possuem dívidas no Cref anteriores a cinco anos, que não receberam notificação extrajudicialmente para pagamento, podem alegar a prescrição através do jurídico do Simpa ou da Atempa.
– Professores(as) inscritos no Cref e que estão sofrendo execução fiscal devem buscar imediatamente a defesa pelas assessorias jurídicas do Simpa.
– Em relação ao recadastramento exigido pelo PREVIMPA, informamos que o órgão noticiou a interrupção do processo, que será retomado em 2023, com ampla divulgação.
– Professores(as) de educação física que estejam exercendo atividades de direção, vice-direção de escola ou afastados das funções precípuas ao cargo, podem solicitar ao jurídico do Simpa e da Atempa o encaminhamento de pedido administrativo junto ao Cref da 2 Região, para que, no período respectivo de afastamento do cargo de professor de educação física, as mensalidades sejam suspensas.
Contatos para agendamento com as assessorias jurídicas:
Simpa
(51) 32282325
(51) 982477354 – celular e WhatsApp
Atempa
(51) 32867370 / 32867374 (51) 97018479 – celular e WhatsApp
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Tags: municipários, Porto alegre, PROFESSRES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, simpa, sindicato, SMED
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