A pressão da categoria municipária e da Comissão dos Aprovados junto à Secretaria Municipal de Educação (Smed) tem gerado avanços importantes no conjunto de reivindicações, como o envio do “PL da Criação de Cargos para Professores” à Câmara Municipal, nomeações de concursados e retomada do concurso para professores que foi suspenso. Após a reunião realizada na manhã desta quinta-feira (9/1), no prédio da Smed, que teve a participação do novo secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal, foi ressaltada a importância de manter a mobilização e a organização dos trabalhadores, com atuação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Cores Educação, Fórum de Conselhos Escolares e do grupo de professoras e professores aprovados em concurso público para a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.
Durante a reunião, o secretário Leonardo Pascoal garantiu que o “PL da Criação de Cargos para Professores” será enviado à Câmara ainda no primeiro trimestre de 2025. Também anunciou 89 novas vagas, dos 135 cargos vagos na Smed (faltando chamar ainda 46 professores) e Smed garantiu que o edital do concurso público, suspenso no final de 2024, será publicado ainda no primeiro semestre de 2025.
Leonardo Pascoal garantiu que contratações temporárias devem ocorrer apenas em situações emergenciais. O secretário argumentou que as contratações temporárias, anunciadas no final do ano, ocorreram devido à falta de tempo hábil em relação ao início do ano letivo e dos impedimentos decorrentes da legislação eleitoral. Apesar dos avanços em relação às reivindicações, Pascoal não se comprometeu com a renovação do atual concurso que expira em junho deste ano.
A reunião contou com a participação dos vereadores Giovani Culau e Coletivo do PCdoB; e Grazi Oliveira, Karen Santos e Roberto Robaína do PSOL.
Uma nova reunião sobre nomeações de concursados e contratos emergenciais será realizada em março, com data a ser definida. O Simpa, a Comissão dos Aprovados e demais entidades estão comprometidos em manter a mobilização e a vigilância junto à Smed.
Segue abaixo, a cópia da ata da reunião e dos documentos entregue à Smed pelos participantes da reunião desta quinta-feira.
Somos Municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir!
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