Na noite da quarta-feira (11/12) aconteceu a plenária dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate à Endemias (ACEs) com a direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA, o Cores Saúde e a assessoria jurídica do sindicato. A plenária teve como objetivo organizar a luta para o ano de 2025, repassar informes e orientações sobre a reposição salarial dos agentes prevista para 2025, plano de carreira, condições de trabalho e a atualização junto ao INSS, bem como das carteiras de trabalho.
Em relação aos direitos, vantagens, gratificações, ascensão e promoção nos cargos, o jurídico apresentou um estudo indicando que a via mais correta é a construção de um Plano de Carreira aos agentes (ACSs e ACEs), estatutários e celetistas, uma vez que existe previsão da sua implementação em Lei Federal, porém o governo Melo não vem cumprindo. Sobre o Incentivo Financeiro Adicional – IFA, o sindicato continuará acompanhando a tramitação no Congresso Nacional, mas também tomará outras medidas a nível municipal, as quais necessitarão da mobilização massiva da categoria.
Sobre as condições de trabalho, o Simpa tem cobrado soluções da gestão municipal e também o alinhamento de procedimentos e condutas entre todas as gerências na atenção básica de saúde, bem como na vigilância em saúde. Em relação aos problemas com INSS e na Carteira de Trabalho, o Simpa alerta que divulgará em breve formulário para que ACEs e ACSs possam registrar possíveis pendências, que ainda persistam, para que o sindicato tenha os dados necessários para acionar o governo cobrando solução dos problemas.
Será também formulada uma cartilha com orientações sobre assédio moral e direitos dos agentes. A agenda de ações para 2025 está sendo elaborada. Fiquem atentos/as nas redes do SIMPA para a convocatória das próximas atividades.
Somos municipários, somos Porto Alegre e vamos resistir!
