Atenção, trabalhadores e trabalhadoras da educação de Porto Alegre! O Simpa obteve uma vitória expressiva na Justiça contra a SMED de Melo e Pascoal.
A gestão Melo/Pascoal havia tentado censurar a circulação de informativos nas escolas por meio de norma infralegal, ameaçando punir servidores e exigir autorização prévia de direções. Através da atuação da assessoria jurídica Paese Ferreira Advocacia, o Simpa impetrou mandado de segurança e a justiça reconheceu que a medida violava a liberdade sindical, a autonomia e configurava censura prévia.
A liminar suspendeu as restrições da Instrução Normativa da SMED e garantiu o livre direito de afixação de cartazes em murais e salas de professores, além da distribuição de boletins sem prévia autorização das direções das escolas..
Caso ocorram tentativas de impedir a divulgação ou de retirar os materiais sindicais das escolas, registre o fato e denuncie imediatamente ao Simpa. A organização sindical reforça que a liberdade se defende com mobilização e resistência.
Filie-se ao Simpa e lute junto com a categoria.
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