Em assembleia geral on line do Simpa, realizada na noite de quinta-feira, 25, com a participação de mais de 500 servidores e servidoras, ficou definida a condição de assembleia permanente a partir desta data, com nova assembleia agendada para a próxima segunda-feira, 1º/3, às 19h —podendo ser antecipada — com indicativo de deflagração de greve caso a situação exija.
A decisão da categoria considera a possibilidade de greve caso a prefeitura imponha aos servidores e servidoras da educação a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino nas atuais condições de agravamento da pandemia em Porto Alegre, que está em bandeira preta conforme o modelo de distanciamento controlado do Governo do Estado.
Por ora, as aulas estão suspensas devido a decisão liminar conquistada por ação do Simpa na Justiça, uma grande vitória para barrar a incoerência da prefeitura que, mesmo diante do grave cenário da pandemia, insistia em retomar as aulas presenciais. A Prefeitura recorreu e a Justiça manteve a liminar. A assembleia marcada para segunda-feira tem o objetivo de avaliar a necessidade de deflagração da greve.
A assembleia também definiu outros encaminhamentos ligados à luta da categoria, ao diálogo junto à comunidade e à busca pela garantia de cestas básicas para as famílias de alunos mais carentes e de estrutura para o ensino remoto enquanto perdurar a gravidade da pandemia.
Ao iniciar os trabalhos, o Simpa realizou dois informes. Um deles, focado na educação, destacou a gravidade da atual situação da Covid-19 na cidade, a necessidade de ampliação e de maior rigidez nas medidas de distanciamento e a defesa da vacinação da população com maior celeridade e da testagem em massa. O sindicato também enfatizou a importância de a categoria permanecer unida e mobilizada, em permanente diálogo com as comunidades e com colegas da educação a fim de fortalecer a luta pela segurança sanitária e pela garantia à saúde e à vida.
Também foi feito relato da área da saúde, mostrando o cenário dramático enfrentado pelos profissionais do SUS das redes municipal, estadual e federal de Porto Alegre; o colapso do sistema; a sobrecarga imposta a esses profissionais; o cansaço físico e emocional; o perigo que as atuais condições de trabalho podem acarretar para o atendimento, além da situação calamitosa enfrentada pelos doentes.
Ambos os relatos convergiram para o fato, óbvio, de que não há nenhuma condição de as aulas serem retomadas com segurança e de que, portanto, servidores, estudantes e a comunidade escolar como um todo não devem ser expostos, como forma de proteção à vida e para evitar ainda mais sobrecarga ao sistema de saúde.
Outras ponto destacado foi o pedido, feito pelo Simpa — por meio de ofício dirigido ao prefeito Sebastião Melo — de que seja feito um lockdown na cidade por, pelo menos, 15 dias, para estancar e reverter a crise atual. Ainda durante a assembleia, a assessoria jurídica do Simpa abordou as medidas tomadas até o momento, a validade de cada uma e as possibilidades futuras.
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