TJ-RS defere ação proposta pelo Simpa sobre ilegalidade em nomeação de diretora Fasc

Em decisão tomada nesta quinta-feira, 30/08, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu ação popular proposta pelo Simpa que apontava ilegalidade na nomeação da diretora técnica da Fasc, Vera Ponzio.

 

O mérito da ação questionava o fato de a diretora estar vinculada à Fasc pelo regime de CLT, ferindo a legislação vigente, que estabelece que cargos de direção técnica em instituições desta natureza só podem ser ocupados por servidores estatutários.

Tags: FASC, serviçopúblico

Mais notícias

Diretoria Financeira do Simpa começa transição

Na tarde desta terça-feira (02/12), o atual Diretor Financeiro do…

ALERTA DE GOLPE

 O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) alerta toda…

COMISSÃO ELEITORAL HOMOLOGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SIMPA SERÁ NA SEXTA (5/12)

A Comissão Eleitoral (CE) do Simpa homologou o resultado das…

TV SIMPA