Smed recua de fim de revezamento nas escolas, mas impõe abrandamento das medidas de segurança sanitária

Nesta terça-feira (17), a Secretaria Municipal de Educação (Smed) anunciou que que vai manter o revezamento nas escolas, recuando do retorno da totalidade dos alunos, que estava programado para a próxima segunda-feira (23). A decisão foi anunciada em reunião do COE Municipal, após o Simpa apontar os riscos que a decisão poderia impor à saúde e à vida da comunidade escolar na pandemia.

O Simpa expôs sua posição em duas ocasiões. Primeiramente, durante mesa de mediação nesta segunda-feira (16), determinada pelo TJ-RS, referente às ações judiciais da greve dos educadores. Além de representantes da direção do Simpa, participaram da reunião de mediação a secretária da Educação, Janaína Audino; o coordenador de Vigilância em Saúde, Fernando Ritter e membros da Procuradoria Geral do Município.

Na ocasião, o Simpa apresentou, de forma incisiva, os argumentos contrários às determinações contidas no Decreto Municipal 21.130, publicado no dia 13/8, que reduz o distanciamento mínimo para um metro entre as pessoas em ambientes fechados.

Para o sindicato, considerando as características arquitetônicas, as escolas não têm condição de oferecer, em todos os seus espaços, a ventilação natural cruzada, o que inviabiliza a segurança sanitária. A situação se agrava ainda mais com a redução do distanciamento imposto pelo decreto municipal.

Por isso, seria preciso, no mínimo, manter o revezamento, com a opção de a família levar ou não o aluno para a escola. Estas posições — defendidas pelo Simpa tanto na mediação quanto no COE Municipal e que levaram ao recuo da secretária — respeitam o parecer 13/21, do Conselho Municipal de Educação.

Além destas questões, o Simpa tem alertado para a possibilidade de agravamento do quadro da pandemia na cidade, considerando o rápido avanço da variante delta da Covid-19, num contexto em que a cobertura vacinal completa atinge um percentual ainda baixo da população. Para o Simpa, esta situação coloca em risco a saúde e a vida da comunidade escolar e não pode ser menosprezada pelo poder público municipal.

Outro ponto destacado pelo sindicado é que as escolas estão descontentes com o decreto, mesmo com o recuo da Smed porque as salas ainda assim poderão ter muitos alunos e a questão da flexibilização do distanciamento tornará bem tensa a circulação dos alunos pelos diversos espaços da escola.

A mesa de mediação havia terminado sem acordo, diante da insistência da mantenedora da rede de se desresponsabilizar quanto à garantia da segurança sanitária nos espaços escolares. Até que na reunião do COE Municipal desta terça-feira, a questão foi retomada pelo Simpa e finalmente a secretária manifestou a decisão de retificar a ordem de retorno total dos alunos.