Reunião com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/RS), Geraldo Costa da Camino
A grave situação do Departamento Municipal de Águas e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre foi novamente relatada ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/RS), Geraldo Costa da Camino, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (19/12) com a participação dos diretores do Simpa, João Ezequiel, Jonas Reis e Edson Zomar, juntamente com as deputadas Fernanda Melchionna (federal/Psol) e Sofia Cavedon (estadual/PT) e do presidente do SindiSaúde/RS, Júlio Cesar Jesien.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deferiu medida cautelar do MPC, para que o diretor-geral do Dmae comprovasse quais medidas estavam sendo tomadas para evitar o desabastecimento de água na cidade. Além disso, a medida determinava que a Prefeitura se “abstenha de praticar atos que, interferindo na autonomia do Dmae, possam afetar o adequado funcionamento do Departamento”.
Segundo o MPC, há “grave deficiência de quadro funcional do Dmae, situação que gera riscos para prestação de serviços e captação, tratamento e distribuição de água”. O Ministério Público de contas também apontou interferência do Executivo na autonomia financeira e administrativa do Departamento como outra causa dos problemas enfrentados pelo Departamento.
O Tribunal está realizando desde o fim do ano passado uma inspeção especial nas contas do Dmae, após denúncias encaminhadas por vereadores que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Dmae da Câmara de Porto Alegre. Dos 3.364 cargos existentes no Departamento, 2.056 estão vagos. “A defasagem de 56% do quadro, gera riscos na continuidade e qualidade dos serviços prestados pelo Dmae” cita o MPC.
Na agenda de hoje foram entregues documentos que comprovam a continuidade da ação do governo Marchezan para inviabilizar o funcionamento do Dmae. “Os funcionários estão fazendo todo o esforço para preservar o funcionamento do sistema e o gestor está fazendo de tudo para a paralisação do trabalho. Um exemplo da capacidade de produção dos servidores é que nós transformamos a situação caótica em que se encontrava o Departamento de Esgotos Pluviais e hoje todas as casas de bomba estão recuperadas”, afirmou Edson Zomar, que é servidor do Dmae.
Na avaliação do diretor-geral do Simpa, Jonas Reis, “Marchezan está retirando a autonomia do Dmae. Há 230 milhões em caixa, e mesmo assim ele aposenta os funcionários e não repõe o quadro. Há dinheiro em caixa para contratar concursados e mesmo abrir novo concurso. Essa situação põe em risco, mais uma vez, o abastecimento de água em pleno verão, como já vimos ocorrer em bairros da periferia em anos anteriores”.
Trabalhadores do Imesf
Reunião com o conselheiro Iradir Pietroski
Os dirigentes sindicais e as parlamentares também estiveram com o conselheiro Iradir Pietroski, tratando da situação dos 1.800 funcionários do Imesf, que tiveram seu processo de demissão iniciado nesta semana pela prefeitura. Durante a reunião, foi colocado que não havia necessidade de demiti-los e que a ausência desses funcionários levará à desassistência na saúde pública, prejudicando a população porto-alegrense.
“Nossos colegas foram colocados em aviso prévio às vésperas do Natal, uma verdadeira crueldade. Marchezan quer demiti-los para colocar empresas terceirizadas na atenção básica, está criando uma crise para justificar a contratação dessas empresas”, disse João Ezequiel, diretor-geral do Simpa.
Júlio Cesar Jesien, do SindiSaúde/RS, destacou “não haver necessidade de demitir os funcionários do Imesf” e pediu posicionamento com relação às duas medidas cautelares que o MPC entrou com relação ao caso.
Fotos: Silvia Fernandes/Simpa
