SIMPA realiza reunião com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

Com auditório lotado, aconteceu na noite desta quinta-feira (16), plenária de agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) para organizar as lutas da categoria no ano de 2023. Além dos diretores João Ezequiel, Rafael Perlasca, Alexandre Bublitz, Vilmar Francisco da Silva e da diretora Luciane Congo, conduziram a atividade a Comissão de Representantes da categoria, eleita no ano passado em plenária no SIMPA.

No início da atividade, o diretor João Ezequiel apresentou os diretores e a diretora do SIMPA presentes e passou a palavra para que cada integrante da Comissão de Representantes da categoria se apresentasse. Na sequência o diretor parabenizou a organização coletiva das e dos agentes, destacando a conquista recente e mais importante da categoria que foi a aplicação do piso nacional salarial  dos ACEs e ACSs em nível municipal.

“É importante dizer que a nossa luta, a nossa coragem, a nossa disposição e a nossa unidade é que garantiu de fato que o governo enviasse o projeto do piso dos agentes para a Câmara Municipal de Porto Alegre, fosse aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito. É necessário seguir lutando para conquistar avanços nas diversas pautas ainda pendentes”, completou João Ezequiel.

O diretor Vilmar Francisco da Silva também parabenizou a categoria pelas conquistas coletivas e se colocou à disposição sempre que alguém precisar, informando que assumiu como diretor de saúde do trabalhador adjunto nesta gestão.

Na questão mais política da luta da categoria, foram tratados temas como a a luta pela aplicação, em âmbito municipal, do incentivo financeiro aos agentes, conforme lei nacional. Também abordaram a necessidade de que mais profissionais da área sejam nomeados. Outra questão é que no caso de licença-saúde, os agentes, por serem empregados públicos municipais, possam assim como todos municipários de Porto Alegre encaminhar o afastamento junto à GSSM (equipe de perícia técnica do IAPI).

Metas: quantidade x qualidade

Foi apresentado pelos servidores e servidoras presentes, que na visão da prefeitura as metas estão mais relacionadas aos números de visitas do que propriamente a qualidade do atendimento à comunidade. No entendimento da categoria, a prioridade deveria ser inversa, a qualidade vir primeiro. O diretor Alexandre Bublitz destacou que essa estratégia tem um objetivo nítido por parte da prefeitura:

“Vocês são o braço mais forte que o SUS tem dentro da comunidade, essa visão que Porto Alegre tem hoje, com o processo de terceirização, não quer vocês lá, não está preocupada em fazer o atendimento dentro das comunidades, ela está preocupada em fazer número, transformando o posto de saúde em uma fábrica. Ter vocês nas casas, na rua, identificando os problemas das famílias, de saneamento básico e levando essas demandas ao poder público, não interessa para eles”, enfatizou Alexandre que também informou ter assumido como diretor de saúde do trabalhador nessa gestão do sindicato.

Orientações jurídicas

Advogadas do sindicato também acompanharam a reunião para auxiliar no aspecto jurídico das demandas apresentadas por ACSs e ACEs. Entre as questões trazidas, foram as dúvidas práticas e burocráticas sobre profissionais que exercem a mesma função, porém, parte é contratado via CLT e a outra parte é estatutária. Além de inúmeras dúvidas sobre desvios de função.

“O agente sempre foi usado como quebra galho nas unidades de saúde, isso vem de muito longe, então se criou uma cultura, e só vamos mudar comprando brigas. Para avançar enquanto trabalhador, enquanto categoria, temos que fazer a luta política, somente pelo jurídico não será possível resolver”, agregou o diretor Rafael Perlasca.

Encaminhamento

A Comissão de Representantes de ACEs e ACSs, juntamente com a direção do SIMPA, vão levar as demandas coletadas durante a plenária para o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Cesar Sulzbach. A reunião ficou marcada para a próxima quarta-feira, dia 22/02, às 15h na SMS. Após a realização da reunião, será marcada nova plenária da categoria.