O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) participou de reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) com o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, na quarta-feira (23/7), para tratar do fechamento do Residencial Terapêutico Nova Vida e do crescente desmonte das políticas assistenciais na capital. A reunião foi uma das reivindicações das entidades que participaram do ato realizado no dia anterior (22/7), em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em repúdio ao fechamento do Residencial e ao desmonte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Durante a reunião, o diretor-geral do Simpa, João Ezequiel, reafirmou a posição dos servidores(as) e usuários(as) do SUS contrária à retirada de políticas públicas assistenciais, à terceirização e ao esvaziamento de serviços estratégicos da RAPS. Para o Sindicato, o fechamento do Residencial Nova Vida é mais um capítulo de uma política de desmonte que compromete direitos conquistados e coloca em risco a vida e a dignidade das pessoas atendidas pelo SUS.
A principal justificativa apresentada pelo secretário municipal de Saúde foi a dificuldade em suprir a defasagem de servidores no residencial. Sobre isso, João Ezequiel enfatizou que é necessário que o CNDP (Comitê de Despesas com Pessoal da Prefeitura) autorize imediatamente a nomeação de aprovados nos concursos da saúde, conforme o próprio pedido oficial do secretário. Essa autorização depende apenas de decisão política do prefeito Sebastião Melo.
Na oportunidade, o diretor-geral do Sindicato também reforçou a posição contrária ao projeto do governo Melo de terceirizar a Casa de Apoio Viva Maria (CAVM). Ambos os casos têm gerado grande angústia aos usuários e aos servidores que atuam nesses serviços há décadas.
Casa de Apoio Viva Maria
A Casa de Apoio Viva Maria — maior instituição da América Latina dedicada ao acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. A Casa oferece atendimento de longa permanência a mulheres em situação de violência, muitas delas acompanhadas de seus filhos.
Com mais de 30 anos de atuação, a Casa de Apoio Viva Maria já acolheu mais de 2.500 mulheres. É uma instituição reconhecida em todo o estado e internacionalmente, sendo referência latino-americana no tema. A unidade tem capacidade para receber até 10 mulheres e seus filhos, e mantém seu endereço em sigilo como medida de segurança para as assistidas.
Residencial Terapêutico Nova Vida
Inaugurado em 1990 como Pensão Protegida Nova Vida, o SRT Nova Vida surgiu a partir da mobilização de trabalhadores da saúde mental, familiares e da sociedade gaúcha, como resposta ao fechamento de uma clínica psiquiátrica privada. Ao lado do CAIS Mental Centro (hoje CAPS II Centro) e da oficina GerAçãoPOA, foi um dos primeiros equipamentos substitutivos à lógica manicomial em Porto Alegre.
O serviço tornou-se referência nacional e, em 2000, inspirou a criação da Portaria nº 106 do Ministério da Saúde, que instituiu oficialmente os Serviços Residenciais Terapêuticos. Estes são definidos como moradias destinadas a pessoas com transtornos mentais graves que estiveram institucionalizadas ou não possuem vínculos familiares ou sociais, com o objetivo de promover sua reintegração social e autonomia.
O Simpa vem acompanhando as discussões sobre a saúde mental no município e segue participando da organização de novas ações para impedir o fechamento do serviço, bem como de todas as iniciativas para fortalecer a luta em defesa da saúde pública, universal e de qualidade.
Somos municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir!
Tags:
#SaúdeNãoÉMercadoria,
#SimpaSindicato,
#somosportoalegre,
#TerceirizaçãoNão,
#VamosResistir,
municipários,
poa,
Porto alegre,
Saúde,
serviçopúblico,
Servidores,
simpa,
sindicato,
Somos Municipári@s somos Porto Alegre
