O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) solicitou reunião com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para tratar, principalmente, da situação das escolas da Rede Municipal de Ensino (RME) atingidas pela enchente de maio e as respectivas obras e reformas. Durante o encontro, realizado no auditório da Secretaria, na tarde desta quarta-feira (27/11), também foram discutidos temas como a interrupção do fornecimento de gás, que inviabilizou, recentemente, o preparo de alimentos na rede municipal de ensino, bem como a falta de professores e de monitores, as contratações de profissionais temporários e a formatação de concurso público para o preenchimento de vagas em aberto. A reunião contou com a presença dos diretores do Simpa, Assis Brasil Olegário Filho e Bete Charão, do secretário Maurício Cunha e assessores de Educação, além de diversos diretores de escolas da RME.
Os diretores da maioria das escolas atingidas pela enchente têm reclamações semelhantes e convivem com as mesmas angústias e incertezas em relação a conclusão das obras. De acordo com relatos, as reformas se tornaram um pesadelo sem fim. Em algumas escolas, as direções temem que, com a morosidade, a obras não estejam prontas para o início do ano letivo 2025.
Além das reclamações sobre a qualidade dos “serviços à meia sola” que são prestados pelas empresas responsáveis pelas obras, os relatos indicam problemas comuns em quase todas elas: necessidade de ampliação ou de reforma da rede elétrica, para que seja permitida a refrigeração nos ambientes, banheiros sem porta, salas sem janela, bancadas sem pias ou cubas, itens que devem fazer parte das obras, mas que não estão previstos nos contratos. Em algumas escolas foi confirmada por exames a contaminação do solo por parasitas, inviabilizando o uso do pátio.
O cenário nas escolas que estão em obras é caótico e a argumentação da Smed, reproduzindo a orientação do próprio prefeito, Sebastião Melo, demonstra que a Educação não faz parte das prioridades da sua gestão. “Vamos atendendo os pedidos para quem está em obras e depois vamos conversar com aquelas que vão entrar em obras”. Ou seja: será necessário entrar na fila para que as reformas sejam concluídas. Enquanto isso, diretores seguirão questionando os engenheiros responsáveis pelas reformas que darão as mesmas respostas: “estamos aguardando orientação da Smed”.
ESCOLAS ADOTADAS
Se, de um lado, os diretores das escolas convivem com uma espécie de abandono ou descaso por parte do governo municipal; o oposto acontece com escolas que foram adotadas por empresas. É nítida a diferença de qualidade, tanto na realização das obras quanto no mobiliário e outros artigos, acabando com a igualdade oferecida na rede.
FORNECIMENTO DE GÁS
O secretário Maurício Cunha informou que o fornecimento de gás já está normalizado nas escolas da RME. De acordo com o titular da Smed, o problema ocorreu em função do contrato, que atende à Prefeitura. A empresa que venceu a licitação não estava fornecendo adequadamente o gás e o contrato foi rompido. O fornecimento vem ocorrendo mediante contrato emergencial, até que seja chamada a segunda colocada no pregão. Existe também a possibilidade de uma licitação apenas para atender à Smed, o que, no entendimento de Cunha, seria a melhor opção.
FALTA DE PROFESSORES E NOVO CONCURSO
O Simpa tem pressionado o atual governo a fazer concursos públicos em diversas áreas, isso levou à redução no número de professores contratados, que era mais de 1.000 e hoje são cerca de 470. A Smed possui concursos vigentes e está com um processo em andamento, para professores, monitores e demais profissionais (as provas serão em dezembro) e mesmo assim segue com os contratos temporários. Quando questionados sobre o cargo de monitor, que consta no novo concurso, o RH da Smed afirmou que continuará com a terceirização para monitores e também para professores.
