Na noite da terça-feira (17/09), o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA promoveu um debate com as candidaturas à prefeitura da Capital. Todos os candidatos e candidatas foram convidados a participar. Maria do Rosário (PT), Fabiana Sanguiné (PSTU), César Pontes (PCO) e Luciano do MLB (UP) estiveram presentes, cumprindo o compromisso firmado de participação. No entanto, Sebastião Melo (MDB), Felipe Camozzato (Novo) e Carlos Alan (PRTB) não compareceram e, apesar de confirmar presença, Juliana Brizola (PDT) também não esteve presente.
A mediação foi do jornalista Juremir Machado e a fala de abertura foi realizada pelos diretores-gerais do Simpa, Cindi Sandri e João Ezequiel. Para o Simpa, esse momento foi uma oportunidade para que as candidaturas se posicionassem sobre as pautas de interesse da categoria municipária e do serviço público.
Na abertura, a direção do Simpa denunciou que Porto Alegre vive a total entrega dos serviços públicos ao mercado, às empresas privadas e que as servidoras e servidores sofrem com a desvalorização do trabalho, com perdas salariais acumuladas que chegam a 28,98%, somente com a falta de reposição da inflação nos salários. “Perdemos inúmeras vantagens, que constituem a nossa carreira, tais como triênios, adicionais, incorporação de FGs, além de sofrermos uma penosa reforma previdenciária, imposta sem diálogo, em meio à pandemia da Covid19. Também as condições de trabalho são cada vez piores, tanto pela falta de pessoal em todas as áreas, como pelas más condições de equipamentos e prédios. Vejam o estado em que ainda estão diversas estruturas de atendimento à população, danificados pela enchente: escolas, postos de saúde, unidades da assistência social e setores administrativos. Essa é a realidade que a gente vive, infelizmente, na cidade de Porto Alegre. Mesmo com todos estes ataques, nós vamos continuar resistindo. O SIMPA continuará sendo a referência da luta, até que toda a população seja atendida com qualidade, por servidores públicos qualificados que somos, valorizados, concursados, nomeados e com estabilidade para garantir a continuidade dos serviços”, afirmou Cindi Sandri, diretora-geral do Simpa.
O diretor-geral, João Ezequiel, completou a fala de abertura do Debate destacando a importância das trabalhadoras e trabalhadores da Prefeitura. “Durante a pandemia da Covid19, os servidores da Saúde, da Fasc, do Dmae, DMLU e Guarda, estiveram na linha de frente, arriscando suas vidas para atender à população, trabalhando um longo período sem receber equipamentos de proteção adequados, testagem e depois, a vacina. Perdemos muitos colegas, que literalmente entregaram suas vidas ao serviço público. Recentemente, as enchentes em Porto Alegre escancaram o desinteresse da gestão municipal para os alertas dos técnicos do Dmae sobre a necessária manutenção dos sistemas de drenagem e proteção contra inundações, e o desmonte intencional do Departamento, tornando o impacto da enchente muito além do que poderia ter sido. Apesar disso, os servidores do Dmae estiveram mais uma vez na linha de frente, enfrentando condições adversas e se colocaram em risco de contaminação pelas águas para minimizar os danos e restaurar os serviços essenciais à população. Ignorando os esforços contínuos e o comprometimento dos servidores, a atual gestão suspendeu a negociação da data-base e a reposição da inflação do último período”, argumentou.
Após os candidatos se apresentarem ao público, no segundo bloco respondereama mesma pergunta formulada pelo Sindicato: A lógica privatista das últimas gestões da Prefeitura foi precarizar, terceirizar e não investir nas políticas públicas, chegando à extinção de algumas, causando sofrimento à população. Para nós, municipárias e municipários, as condições de trabalho são cada vez piores. Perdas Salariais, falta de perspectiva de carreira e uma sequência de retiradas de direitos são nossa realidade diária. Como a/o candidata/o pretende tratar essa situação? Qual sua proposta para recuperar o serviço público exercido por servidoras e servidores concursados, com valorização salarial e carreira? (em ordem por sorteio)
LUCIANO DO MLB – A luta contra as privatizações é parte fundamental do nosso programa, porque não teve nenhum caso de privatização que não foi precedido pela precarização, aqui em Porto Alegre. Vamos manter o Dmae público e vamos reconstruir, por exemplo, o DEP, que foi um departamento que passou décadas de precarização até a sua extinção e vemos agora o quanto fez falta esse departamento para enfrentar essa crise climática. E, sim, precisamos qualificar e valorizar os funcionários públicos. Primeiro, convocando aqueles que já passaram e estão aprovados nos concursos. Hoje, quase todos os postos de saúde de atenção básica estão privatizados, certo? E o SUS tem que ser 100% público. Inclusive, essa política salvou da falência um ou dois hospitais da cidade que estavam enfrentando crises justamente pela desqualificação de seu atendimento. Então, junto com os trabalhadores da cidade de Porto Alegre, funcionários públicos, vamos requalificar todo o sistema público da nossa cidade e fazer com que, sim, sejam nomeados os funcionários públicos e que tenham a devida valorização salarial.
FABIANA SANGUINÉ – Eu sou trabalhadora da saúde do município, eu sei bem como está a realidade do serviço público em Porto Alegre. Não só pela parceirização, em resposta à parceria público-privada do governo Lula. A gente entende que um novo jeito de privatizar o serviço público é entregar para a iniciativa privada a responsabilidade que é do Estado, que é do Município, é lavar as mãos com relação ao atendimento da população. Isso se dá em todos os setores do município, se dá na saúde, se dá na educação, se dá no transporte, se dá em toda a infraestrutura do município. Nós defendemos de forma muito concreta, romper com as parceirizações público-privadas, com as terceirizações, com a iniciativa privada. Nós precisamos incorporar esses trabalhadores ao município, porque o trabalhador terceirizado não tem culpa da gestão absurda, que é do gestor. O prefeito está entregando toda a saúde para os bilionários da saúde, para ganhar dinheiro com isso. Então, incorporar esses trabalhadores, chamar novo concurso, chamar os trabalhadores que já passaram em curso público, reestatizar o serviço público em Porto Alegre para atender às necessidades da população, mas para isso é necessário enfrentar os poderosos dessa cidade, os donos dessa cidade, os bilionários que ganham dinheiro através do sofrimento da população. Lá na Covid, quando nosso povo não tinha ar para respirar, quando não tinha vacina, quando não tinha leito, quando não tinha medicação, dois novos bilionários despontavam nesse país na lista da Forbes. E é assim que funciona. E é por isso que a gente precisa enfrentar, inclusive o orçamento federal, porque estrangulam os orçamentos que chegam nos municípios, estrangulam o dinheiro público que vem para atendimento da saúde da população.
MARIA DO ROSÁRIO – A situação é muito grave em Porto Alegre, porque o modelo de gestão que o prefeito Melo adotou chegou ao colapso e quem está perdendo mais e mais é a cidade, em todas as áreas. A PGM deverá olhar com lupa a privatização da Carris, para verificar os erros, os equívocos e as perdas para o município, inclusive para reincorporar este patrimônio que nunca deveria ter deixado de ser público. Não há transparência das planilhas de transporte coletivo. Na saúde também. Agora eu tenho que referir a situação mais difícil que a gente está vivendo. Extinguiram o DEP dizendo que houve corrupção, pois ao invés de acabarem com a corrupção e salvarem o DEP, se aproveitaram disso para extinguir o DEP e para desmontar o DMAE. Não deram ao DMAE as condições adequadas para fazer o trabalho que ele poderia ter feito. O DMAE já teve três mil funcionários, hoje ele tem menos de mil. É óbvio que nós precisamos de concurso público em todas as áreas, particularmente no DMAE. Mas é óbvio também que nós temos que denunciar a corrupção, porque os mesmos que querem privatizar o DMAE acabaram, por dentro do DMAE, segundo o Ministério Público, recebendo 500 mil de propina da empresa que deveria limpar as bocas de lobo e os canos. Tantas vezes o prefeito diz que não coloca a corrupção para baixo do tapete. Mas eu quero dizer que eu estou vendo corrupção e a cidade inteira vendo os canos entupidos da cidade. Porto Alegre está com os canos entupidos de corrupção e de má gestão. É hora de uma mudança. É hora de mudar.
CÉSAR PONTES – Então, essa questão que diz respeito aos atendimentos que devem ser prestados pelo poder público, se refere a serviços essenciais. Esses serviços essenciais em educação, com relação ao funcionalismo, à segurança, à mobilidade urbana e outros, precisam de dinheiro. Sem dinheiro não há como realizar nenhum avanço em termos de obras e de melhoramento. Então, antes de fazer qualquer proposta no sentido de avançar nessas áreas, nós temos que tratar da questão do nosso orçamento. A situação do município é precária e a situação do Estado é mais precária. O Estado do Rio Grande do Sul só perde em termos de dívida para o Rio de Janeiro. Então, vou falar de uma coisa que os nossos empresários têm verdadeiro pavor. Quero falar em calote. Estou me referindo à questão da dívida pública municipal. Porto Alegre deve hoje 1 milhão e 600 milhões de reais. Isso pode parecer pouco dinheiro, se a gente for comparar com o PIB, mas é muito dinheiro. Nós estamos certos de que se não fizermos a suspensão do pagamento da dívida municipal e não mobilizarmos a sociedade no sentido de nos apoiar nessa medida radical, nada terá condições de ir para frente. É bom que as pessoas levem em consideração isso e não neguem como muitos procuram fazer.
Os terceiro e quarto blocos foram debates entre as candidaturas, a partir de temas sorteados. Em um bloco, assuntos gerais de interesse da categoria e, no outro, perguntas enviadas por colegas municipários/as.
A gravação do evento está disponível nos canais do SIMPA, assista aqui:
Leia também as notícias publicadas na imprensa sobre o debate:
BRASIL DE FATO RS
https://www.brasildefators.com.br/2024/09/18/clima-amistoso-e-desfalques-marcaram-novo-debate-com-os-candidatos-a-prefeitura-de-porto-alegre
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