A luta histórica do Simpa pelo pagamento correto do piso da enfermagem voltou à mesa de negociação com o Governo Melo na manhã desta quinta-feira (21/5). Em reunião na Secretaria-Geral de Governo, convocada por André Coronel e Gelson Guarda, a pedido do Simpa, e que contou com representantes da Fazenda, da PGM, da SMAP e da SMS, o Sindicato cobrou avanços concretos na revisão do cálculo do piso da enfermagem em Porto Alegre e denunciou as distorções praticadas pela Prefeitura há anos.
O Simpa destacou que a Prefeitura segue descumprindo o pagamento correto do piso ao incluir no cálculo vantagens como RTI, RDE e GIT, consideradas pela gestão como “vantagens fixas, gerais e permanentes”. O Sindicato contesta esse entendimento há anos e reforça que diferentes pareceres jurídicos e posicionamentos do Ministério da Saúde apontam que esses adicionais não devem compor o cálculo do piso nacional da enfermagem. Como parte da mobilização para enfrentar o impasse, Marília Iglesias, diretora-Geral do Simpa esteve em Brasília, no mês de março, em reunião com o Ministério da Saúde, buscando respaldo técnico e jurídico para pressionar o governo municipal a corrigir os pagamentos. A partir desse diálogo, o Sindicato cobrou da Prefeitura a abertura de uma interlocução direta com o Ministério para revisar os pontos que o governo afirma gerar “insegurança jurídica”.
A proposta foi aceita pela gestão municipal. Ficou encaminhada a elaboração de um documento por parte da SMAP para ser enviado ao Ministério da Saúde, solicitando uma reunião técnica para discutir os critérios utilizados no cálculo do piso da enfermagem. O Simpa também reivindicou participação nesse processo, reforçando que representa diretamente as/os trabalhadoras/es atingidos pela política de arrocho da Prefeitura.
SEGUNDA MATRÍCULA
Além do debate sobre o cálculo do piso, o Sindicato também cobrou com urgência a revisão dos casos envolvendo profissionais com segunda matrícula, especialmente situações de não pagamento, atrasos ou ausência de retroativos. O Governo se comprometeu a revisar o SEI destes casos e efetuar a resolução o mais breve possível.
O Simpa reafirma que seguirá mobilizado e fiscalizando cada encaminhamento assumido pelo governo. Para o Sindicato, somente a pressão organizada da categoria poderá garantir valorização profissional, pagamento correto do piso da enfermagem e avanços concretos na campanha salarial das/os municipárias/os.
GOVERNO ENTREGARÁ PROPOSTA DA DATA-BASE
Durante a reunião, o governo informou ao Simpa que fará a entrega da proposta da data-base 2026 na próxima quarta-feira (27/5), às 10 horas, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em meio à crescente pressão da categoria municipária por reposição salarial e valorização do funcionalismo.
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