Na manhã desta terça-feira, 29 de abril de 2025, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) reuniu-se com representante do governo municipal para discutir a compensação dos dias de greve e a instalação de grupos de trabalho para negociação das reivindicações específicas da data-base 2025 e a comissão para tratar das questões de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, conforme foi acordado em mesa de negociação. Durante a reunião, o Simpa cobrou celeridade no trâmite do Projeto de Lei 016/25 que trata da criação dos 400 cargos na Educação, em função da necessidade urgente de ocupação desses cargos pelos concursados aguardando nomeação. E também do Projeto de Lei 020/25 sobre a reposição dos 4,83% da inflação nos salários e da compensação dos dias de greve. Este último, com o compromisso do secretário André Coronel de criar decreto regulando a compensação, mesmo antes da sua aprovação.
O encontro contou com a participação do secretário-geral de Governo (SGG), André Coronel, dos secretários de Administração e Patrimônio (Smap), Cassiá Carpes, de Saúde (SMS), Fernando Ritter, bem como o adjunto da Educação (Smed), Maurício Cunha, a chefe de gabinete do prefeito, Carolina Seeger, a coordenadora de RH da Smed, Cleusa Leppa e a coordenadora de Gestão de Pessoas da SMS, Lívia Almeida.
FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO
O secretário-geral de Governo, André Coronel, informou que será encaminhada ao Simpa solicitação para a indicação de representantes do sindicato para compor os grupos de trabalho que analisarão as pautas específicas das categorias. A formação desses grupos visa aprofundar o debate sobre as reivindicações apresentadas, com ênfase inicial nos setores de educação, saúde e assistência social.
COMISSÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Em relação à Comissão de Saúde do Trabalhador, não houve encaminhamentos concretos durante a reunião. O Simpa reforçou a importância de avançar nas discussões sobre a saúde e segurança dos trabalhadores, destacando a necessidade de ações efetivas para a melhoria das condições de trabalho. O governo se comprometeu a tratar da questão em uma próxima reunião.
COMPENSAÇÃO DOS DIAS DE GREVE
Educação: A Smed apresentou uma proposta de calendário escolar com 211 dias letivos, mantendo o recesso de julho e o encerramento das atividades em 23 de dezembro. A proposta inclui a recuperação das aulas em 10 sábados e a eliminação de três feriados prolongados (2 de maio, 30 de maio e 20 de junho). O Simpa solicitou que a proposta seja encaminhada aos conselhos escolares de cada escola para discussão e referendo pela comunidade escolar.
Saúde: O Simpa apresentou proposta de uso de banco de horas para pagamento dos dias de greve. Proposta na qual o governo deu acordo. Caso o banco de horas não seja suficiente, a compensação será definida com as chefias e nas ações de saúde que se fizerem necessárias. Também foi reivindicado pelo Simpa a transformação do saldo da Licença Prêmio em banco de horas, possibilitando assim o seu uso para o pagamento dos dias de greve, que está sendo avaliada pelo governo.
Assistência Social: O Simpa solicitou que a Smap faça um acompanhamento especial para os trabalhadores da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), visando garantir que as compensações sejam realizadas de forma adequada e justa.
Demais Setores: Para os demais setores da Prefeitura, a Smap orientou que cada servidor que participou da greve procure sua chefia imediata para definir a forma de compensação dos dias parados.
Representando o Simpa, participantes da reunião as diretoras e diretores: Cindi Sandri, João Ezequiel, Edson Zomar, César Rolim, Assis Olegário e Marília Iglesias.
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