SIMPA NA IMPRENSA: REPERCUSSÃO DA AÇÃO DO SINDICATO CONTRA O CONTRATO ENTRE PREFEITURA E INSTITUTO ALICERCE

A ação movida pelo Simpa, junto com o jurídico do sindicato – Kauer, Villar & Advogados Associados, contra o contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e o Instituto Alicerce ganhou ampla repercussão na imprensa da cidade, evidenciando a importância da denúncia feita pelo sindicato sobre as irregularidades e os riscos desse acordo para a rede pública municipal de ensino.

Veículos como Sul21, Matinal Jornalismo e Brasil de Fato RS destacaram a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que suspendeu o contrato da Prefeitura com o Instituto Alicerce, impediu o secretário de Educação, Leonardo Pascoal, de firmar novos contratos pelo mesmo edital e determinou que ele preste esclarecimentos ao órgão de controle. A medida do TCE confirma o que o Simpa e sua assessoria jurídica já vinham alertando: a Prefeitura de Sebastião Melo tenta terceirizar e privatizar políticas públicas por meio de convênios irregulares e sem transparência.

Desde o anúncio do contrato, o Simpa denunciou o desvio de função das atividades propostas e a tentativa de substituir o trabalho pedagógico das/os educadoras/es municipais por ações de uma organização privada sem vínculo com a rede. O sindicato também alertou para o impacto dessa parceria na valorização das/os profissionais da educação e na qualidade do ensino público.

Com a decisão do TCE, fica evidente a legitimidade da atuação sindical e da assessoria jurídica do Simpa na defesa da educação pública, dos recursos municipais e da valorização dos municipários.

Confira as matérias nos links abaixo:

• Brasil de Fato/RS: https://x.gd/iU4iP
• Matinal: https://x.gd/op6YJ
• Sul21: https://x.gd/BTL91

Veja o vídeo da fala dos diretores do Simpa sobre a suspensão do contrato com o Instituto Alicerce:
–  https://www.instagram.com/p/DPl_rEpjVXD/

O Simpa reafirma seu compromisso com a fiscalização e a luta contra o desmonte das políticas públicas, e segue cobrando que a Prefeitura respeite a legalidade, o serviço público e as trabalhadoras e trabalhadores da rede municipal.

PORTO ALEGRE NÃO SE VENDE, PORTO ALEGRE SE DEFENDE!
SOMOS MUNICIPÁRI@S, SOMOS PORTO ALEGRE!
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