Visita à UBS Sarandi
Simpa e Cores Saúde continuam acompanhando a visita dos representantes da secretaria municipal de Saúde (SMS) às UBSs. As entidades buscam desmentir o governo sobre os supostos benefícios da terceirização e orientar os servidores e servidoras que estão sofrendo com a violência institucional. Nesta segunda-feira (4), a visita ocorreu na UBS Vila Elizabeth e na UBS Sarandi. Na última sexta-feira (1º), eles estiveram na UBS Aparício Borges e na UBS Ceres.
Visita à UBS Vila Elizabeth
Os representantes do movimento foram às UBSs para desmentir a fala da gestão que apresenta a terceirização como algo positivo, enquanto eles denunciam que ela piora o atendimento à população e abre as portas para a corrupção, conforme dizem o diretor geral do Simpa, João Ezequiel, e o coordenador do Cores Saúde, Alberto Terres. Segundo eles, a visita ao local de trabalho também serve para as entidades apoiarem os colegas que estão, neste momento, sendo remanejados a força. “Buscamos orientá-los sobre a ilegalidade na relação empresa privada x servidores estatutários”, explicam.
Visita à UBS Aparício Borges
As entidades denunciam que no processo de implementação da terceirização no município houveram diversas investidas para que as equipes de servidoras e servidores exercessem a função de capacitar os profissionais que estão entrando no serviço pelas empresas terceirizadas, além de chefias destas empresas tentarem comandar as equipes dos colegas estatutários, fato que a própria SMS reconheceu como ilegal, após a pressão das entidades em defesa da saúde.
Visita à UBS Ceres
CMS, Simpa e Cores Saúde denunciaram a convocação de remanejo que estava sendo feita pelo Whatsapp e outros meios informais. Por conta das denúncias, foi suspenso o processo seletivo. No entanto, o novo processo adotado pela SMS traz em si diversas ilegalidades, que são questionadas na Justiça pelas entidades.
As entidades são contrárias às terceirizações porque entendem que há um prejuízo para a população como a redução das equipes; a reformulação que resultará na retirada de médicos especialistas e de profissionais experientes da enfermagem; a descontinuidade dos atendimentos e a maior possibilidade de ocorrerem casos de corrupção e desvios do dinheiro público, situações cada vez mais comuns nas parcerias público-privadas (PPPs).
O Simpa reafirmou sua oposição à entrega da saúde pública à iniciativa privada, destacando, além dessas questões, o fato de que a gestão Melo ignora a lei e os princípios do SUS, que estabelecem que as modalidades de terceirização devem ser apenas complementares e não o principal do sistema, como está se desenhando. Por isso, foi protocolado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), no dia 21/6, um pedido de habilitação junto a ação de execução de termo de ajustamento de conduta, promovida pelo Ministério Público do RS, na qual as terceirizações na saúde são questionadas, chamando a atenção para o avanço dos contratos ou convênios na capital.
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