SIMPA E CORES SAÚDE SOLICITAM PROVIDÊNCIAS DO COREN-RS SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO E SUPERLOTAÇÃO NO HMIPV E PACS

Sindicato solicitou vistorias conjuntas e denunciou déficit de profissionais, desvio de função e episódios de violência enfrentados pelas equipes de enfermagem.

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e o Cores Saúde se reuniram na segunda-feira (21/07) com a direção do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) para denunciar as precárias condições de trabalho, superlotação e déficit de pessoal no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) e no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS). Também foram relatadas situações de assédio, violência contra trabalhadores/as e desvio de função no exercício da enfermagem.

Na reunião, participaram pelo Simpa o diretor-geral João Ezequiel e o coordenador do Cores-Saúde, Marco Brignol. Pelo Coren-RS, estiveram presentes o presidente Antônio Ricardo Tolla da Silva e a coordenadora do Departamento de Fiscalização, Graziela Hax Marques.

O Simpa/Cores Saúde solicitaram que o Coren-RS realize vistorias conjuntas nas duas unidades para averiguar as condições de atendimento e segurança das equipes de enfermagem. O Conselho reafirmou sua orientação oficial, baseada em normativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), de que profissionais da enfermagem não devem ser deslocados para atuar em unidades onde não tenham experiência ou capacitação adequada, colocando em risco sua integridade e a dos pacientes.

Durante a reunião, também foi reiterado o parecer técnico da Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN) do Cofen, onde diz que não faz parte da competência e das atribuições das equipes de enfermagem (das unidades de internações hospitalares e emergências) a retirada de medicamentos e materiais nas farmácias. Segundo a legislação vigente — Lei 7.498/1986, Decreto 94.406/1987 e o Parecer Técnico 5/2024 COFEN/CAMTEC/CTLNENF (legalidade da enfermagem em retirar medicamentos na farmácia) — essa é uma tarefa que deve ser executada por profissionais administrativos. O presidente do Coren-RS e a diretora técnica reafirmaram essa orientação.

Outro ponto abordado foi a superlotação crônica das unidades e o déficit de servidores/as, comprometendo a qualidade e a segurança no atendimento à população. O Simpa/Cores Saúde destacou a importância do cumprimento da Resolução do Cofen nº 743/2024, que atualizou os parâmetros da força de trabalho da enfermagem, visando assegurar o dimensionamento adequado das equipes e a segurança do paciente. A resolução garante que haja profissionais suficientes para atender as necessidades dos pacientes reduzindo riscos de eventos adversos.

O Simpa/Cores Saúde também denunciaram os frequentes episódios de assédio moral, violência institucional e pressão das chefias sobre os profissionais da enfermagem diante da alta demanda nos serviços. O Coren-RS informou que está em andamento a campanha “Basta de violência na enfermagem”, em resposta ao crescente número de relatos de agressões e abusos no ambiente de trabalho. Será disponibilizado um canal de denúncias, através do Observatório que funcionará como uma plataforma digital permanente no site do Conselho (www.portalcoren.rs.gov.br), dedicada ao registro, monitoramento, análise e enfrentamento da violência contra enfermeiros/as, técnicos/as, auxiliares de enfermagem e parteiras no estado do RS. O Simpa/Cores Saúde solicitaram ainda a criação de um fluxo institucional, junto à Prefeitura, para o registro de casos de violência.

O Simpa/Cores-Saúde seguem atuando firmemente na defesa das condições dignas de trabalho, valorização profissional e respeito aos direitos da categoria da enfermagem e de todos os municipários e municipárias.